O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e demais órgãos colegiados da 4ª Região retomam as sessões de julgamento virtuais e fóruns por via eletrônica na próxima semana. A presidência do TRF4 editou as Resoluções nºs 22, 23 e 24 com o objetivo de proporcionar a realização de fóruns...
Pleito da Comissão de Direito Previdenciário é encaminhado ao CNJ pelo Conselho Federal da OAB
A pedido da Comissão de Direito Previdenciário, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na semana passada, um ofício em que postula a participação da entidade na composição do Comitê Executivo de Desjudicialização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A comunicação pontua que...
Tecnologia: sustentação oral virtual garante o acesso à Justiça
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que a 4ª Câmara Cível recebeu os primeiros arquivos de “sustentação oral em formato de áudio ou vídeo”. A opção foi utilizada por um advogado na defesa dos interesses de seu cliente em seis Agravos de Instrumento. Os recursos tratam do tema...
Na crise de Covid-19, cartilhas da OAB Paraná trazem orientações sobre cidadania
As comissões da OAB Paraná têm trabalhado para esclarecer dúvidas decorrentes da situação imposta pela pandemia de coronavírus (Covid-19), tanto no campo jurídico quanto em aspectos econômicos e sanitários. As orientações estão reunidas nas seguintes cartilhas: Orientações gerais para o período de pandemia Tire suas dúvidas sobre Direito do Consumidor...
Mais uma decisão judicial determina retomada do parlatório virtual no Paraná
Por meio de liminar pleiteada no Mandado de Segurança nº 0016153-92.2020.8.16.0000, relatada pelo desembargador José Maurício Pinto de Almeida, foi novamente determinado nesta terça-feira (7/4) o restabelecimento do parlatório virtual no Paraná. Ante o descumprimento da decisão anterior, a nova medida também fixa multa diária de R$ 500 em caso...
Parlatórios virtuais: diante do descumprimento da determinação do TJ-PR, OAB defende nova intimação ao Secretário da Segurança Pública
Diante do descumprimento da determinação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para que o parlatório virtual fosse restabelecido imediatamente, a OAB Paraná encaminhou ofício à corte nesta terça-feira (7) reiterando a necessidade de nova intimação ao Secretário de Estado da Segurança Pública para cumprimento imediato da ordem, sob pena...
Advocacia paranaense pode procurar Cejusc para realizar audiências virtuais
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) já estão preparados para operar as audiências online de conciliação e mediação por meio de ferramentas virtuais/digitais, conforme a portaria nº 3742/2020 da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR). Os advogados paranaenses podem peticionar diretamente nos autos, indicando o interesse pela...
Pleito da advocacia: TJ-PR libera expedição de 28.241 alvarás no período de 13 de março e 5 de abril
O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou nesta terça-feira (7) à diretoria da OAB Paraná o levantamento dos alvarás expedidos entre 13 de março e 5 de abril de 2020. Neste período, foram liberados 28.241 alvarás, totalizando um montante de R$ 292.172.559,74. Deste total, 13.788 alvarás correspondem à modalidade eletrônica,...
OAB e entidades da sociedade civil convocam pacto pela vida
A OAB se une a entidades da sociedade civil no chamado de um pacto pela vida lançado neste Dia Mundial da Saúde, 7 de abril. Participam também da iniciativa a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo...
Em nota, TJ-PR esclarece a população sobre a liberação de presos em razão da pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná publicou ontem uma nota para prestar esclarecimentos à população acerca da liberação de presos por conta da Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira aqui.
Advocacia contra a Pandemia: doações também podem ser feitas diretamente ao HC
Lançada pela OAB Paraná na última semana em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), a Escola Superior de Advocacia (ESA), a OABPrev Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), a campanha “Advocacia contra a pandemia” visa destinar recursos para a aquisição de máscaras, luvas e...
Confira a lista de contatos das unidades judiciárias
Com os prazos processuais suspensos de 19 de março de 2020 até 30 de abril de 2020 (confira aqui o que não fica suspenso), gabinetes, secretarias e demais unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manterão canais de atendimento remoto (telefone, e-mail, Whatsapp e/ou Skype) para atender advogados...