Os advogados e advogadas que entraram em 202o dispostos a fazer algo de novo em sua vida pessoal, reforçando os cuidados com a saúde, contam com a ajuda dos programas esportivos mantidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). As inscrições estão abertas para profissionais da advocacia e...
CAA-PR oferece aulas de meditação no Edifício Maringá
As sessões de Meditação oferecidas pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), começam nesta terça-feira (14/01). As aulas serão ministradas todas as terças e quintas-feiras, das 18 às 18h25, no Edifício Maringá (Rua Cândido Lopes, 146 – Centro de Curitiba). As vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas...
Comissão do Pacto Global da OAB Paraná divulga relatório de trabalho do ano de 2019
A Comissão do Pacto Global da OAB Paraná divulgou o relatório de atividades realizadas no ano de 2019. À frente da presidência da comissão, a advogada Jaqueline Lobo da Rosa não poupou esforços para ver concretizada a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O...
Comissão da OAB-PR se posiciona sobre seguro garantia na Justiça do Trabalho
A Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná divulgou parecer sobre o Seguro Garantia na Justiça do Trabalho. No entendimento dos membros da comissão, o seguro está em consonância com a legislação vigente e atende adequadamente a finalidade a que se destina, ratificando que “a vigência determinada do contrato de...
TRT9 adia para o dia 1º de julho a implantação do PJE-Calc
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) adiou a data de implementação do PJE-Calc para o dia 1º de julho de 2020, conforme a nova redação do artigo 22, § 6º, da Resolução CSJT n.249/2019 (confira aqui). A advocacia externou em diversas oportunidades sua preocupação com os problemas...
Confira a Portaria nº 06/2019 da Corregedoria da Secretaria Unificada do 4º e 15º Juizados Especiais da Fazenda Pública
A Corregedoria da Secretaria Unificada do 4º e 15º Juizados Especiais da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba publicou a Portaria nº 06/2019, que determina, entre outros pontos, que transitado em julgado a sentença de mérito e confirmada a condenação, a parte exequente seja...
Ouvidoria da OAB Paraná realizou quase 12 mil atendimentos em 2019
O setor de ouvidoria da OAB Paraná divulgou o relatório de atendimentos realizados no ano de 2019, no total foram 11.938. No documento, apresentado pela ouvidora-geral Maria Helena Kuss à diretoria e ao Conselho Seccional, aponta que foram 10.229 ligações atendidas, que totalizaram 237 horas de chamadas. O relatório também aponta que...
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também...
Provimento do TJ-PR veda armazenamento de armas e munições em repartições judiciárias
O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou provimento dispondo sobre a custódia de armas, acessórios e munições em depósitos judiciais nos prédios públicos da Justiça estadual. Nos termos do provimento, fica vedado o recebimento de armas de fogo ou qualquer outro artefato de natureza similar em repartição pública do Poder...
Boletos da anuidade 2020 começam a ser distribuídos pela OAB Paraná
Começaram a ser distribuídos pela OAB Paraná os boletos referentes à anuidade de 2020. O documento também pode ser obtido no site da OAB Paraná, no campo da Tesouraria (clique aqui). O valor integral é de R$ 994,40. Seguindo o artigo 2 do Provimento 185/2018 do Conselho Federal da OAB,...
Campanha solidária da CAA-PR coleta material escolar até o fim de janeiro
Até o dia 31 de janeiro, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) promove a campanha Solidariedade em Foco - Volta às Aulas. O objetivo é arrecadar artigos escolares para as crianças da ONG Lugar ao Sol. O material doado pode ser entregue na sede da CAA/PR na...
TJ-PR responde pedido de informações da OAB-PR sobre teletrabalho
Em resposta a pedido de informações formulado pela OAB Paraná acerca da Resolução nº 221 de 2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclareceu que irá acompanhar a produtividade dos servidores que trabalharão neste regime. Ainda de acordo com a...