OAB e bancada paranaense reivindicam TRF no Paraná ao presidente do STJ

Representantes da OAB Paraná, parlamentares da bancada paranaense na Câmara dos Deputados, lideranças da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio), da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e do Movimento Pró-Paraná, membros da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe) se...

R$ 22 milhões da advocacia dativa começam a ser pagos

A Procuradoria Geral do Estado liberou o pagamento de R$ 22 milhões à advocacia dativa. Os depósitos começaram nesta semana e deve ser concluídos até dia 20 de dezembro. Inicialmente, o orçamento era de R$ 45 milhões e, por intervenção da OAB Paraná junto ao governo do Estado, à Secretaria...

A pedido da OAB, Corregedoria-Geral de Justiça orienta juízes a priorizar a expedição de alvarás

Atendendo pleito da OAB Paraná, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Augusto Gomes Aniceto, expediu Ofício-Circular orientando os magistrados do estado a priorizar a expedição de alvarás antes do recesso forense. A notícia foi dada pelo desembargador nesta quinta-feira (12), durante reunião com dirigentes da seccional...

OAB-PR pleiteia revogação de instrução que estabelece cobrança de custas no cumprimento da sentença ao Corregedor-Geral da Justiça

O secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Rios, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Sandro Martins, e o conselheiro estadual Fernando Munhoz Ribeiro se reuniram nesta quinta-feira (12) com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Augusto Gomes Aniceto, para pleitear a revogação da Instrução Normativa...

OAB-PR funcionará em sistema de plantão no recesso forense

A presidência da OAB Paraná determinou, por meio da Portaria nº 339/2019, a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, a partir de 19/12/2019. A contagem recomeça no dia 03/02/2020. Não serão designadas audiências período de 19/12/2019 a 31/01/2020  ou realizadas notificações e intimações no período de 19/12/...

NOTA OFICIAL

O Presidente da OAB Paraná por meio da presente nota, vem reiterar o seu irrestrito apoio e solidariedade aos advogados públicos, diante de tantos ataques recentes, oriundos do Congresso Nacional, à percepção dos honorários sucumbenciais previstos no art. 85, §19, do Código de Processo Civil. É sabido que o deputado...

OAB Paraná comemora os 71 anos da Declaração dos Direitos Humanos

A OAB Paraná realizou nesta terça-feira (10) um evento em comemoração aos 71 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. Participaram como palestrantes a desembargadora Priscilla Placha Sá, a advogada e professora Melissa Fachin, o advogado e professor Marcelo Lebre, o advogado e professor Rafael Lima Torres, e o professor e...