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A OAB Paraná sedia na próxima segunda-feira (23) um debate sobre a responsabilidade do empregador nas questões referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O tema será abordado pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, na série "De frente com os desembargadores" promovida pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná. Inscreva-se...

A Comissão de Direito à Saúde promove na próxima quarta-feira, dia 25 de julho, a reunião aberta "A saúde suplementar sob a ótica do Poder Judiciário". O tema será abordado pelo desembargador Calyton Marinhão. Após a palestra, os debates serão conduzidos pelo advogado Gabriel Schulman. Faça a sua inscrição aqui. 

A diretoria da OAB Paraná, através do presidente José Augusto Araújo de Noronha, reuniu-se na tarde de ontem, quarta-feira (18) com representantes do Ministério do Trabalho e da Secretaria Especial do Trabalho e Relações com a Comunidade do Paraná para adotar medidas conjuntas visando coibir a captação ilegal de clientela...

O processo de mudança de unidades judiciais para o novo Centro Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vai afetar os expedientes e os prazos. Segundo a assessoria do órgão, essas alterações vão ocorrer devido à necessidade de instalação de equipamentos de informática e de móveis no novo prédio....

A OAB Paraná sediará nos dias 3,4 e 5 de setembro a I Conferência Nacional da Pessoa Idosa. Os detalhes do evento foram apresentados nesta quarta-feira (18) ao presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, pelos membros da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. A sessão solene de abertura...

O Tribunal de Justiça do Paraná julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB Paraná em face de uma lei do município de Fazenda Rio Grande, que viola os princípios do contraditório e da ampla defesa ao coibir a presença de advogado no interrogatório de servidor público. A...

A Escola Superior de Advocacia (ESA) dará início no mês de agosto a uma série de cursos sobre a Reforma Trabalhista. O primeiro encontro será no dia 1º de agosto, sobre o Direito Material do Trabalho – Aspectos Salariais da Reforma. Nos dias 14,15 e 16 de agosto, a ESA...

O tradicional arraial julino da OAB Paraná será neste sábado, dia 21 de julho, das 14h às 20h30. A festa será no estacionamento da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú), com direto a pinhão, pipoca, algodão doce, cachorro quente e quentão. O festejo também contará com food trucks...

Nos primeiros seis meses deste ano, a diretoria da Caixa de Assistência do Paraná liberou o valor de R$ 718.076,56 em benefícios estatutários para atender 555 solicitações de advogados regularmente inscritos na OAB Paraná, ou de seus dependentes estatutários, com algum tipo de auxílio financeiro durante o período. Desde o...

No próximo dia 31/07, durante a sessão da 2ª Turma Recursal, mais uma fase do Projeto de Sustentação Oral nas Turmas Recursais será lançada oficialmente. Desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência, com o apoio do DTIC e do Centro de Apoio às Turmas Recursais, a iniciativa, que já permite que advogados de...

Em reunião realizada na última segunda-feira (16) com o secretário de Estado da Fazenda do Paraná, José Juiz Bovo, representantes da OAB Paraná e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pleitearam a suplementação orçamentária para fazer frente aos pagamentos administrativos dos honorários dativos. O pedido foi levado pessoalmente pelo presidente da...

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, Rogério Kanayama, respondeu o ofício encaminhado pela OAB Paraná e expediu orientação aos magistrados para que assegurem às mulheres em situação de violência doméstica a assistência por defensor público ou advogado dativo, nos casos em que não houver advogado particular constituído. A...