A OAB Paraná, com apoio do Conselho Federal da Ordem, realiza nos dias 13 e 14 de junho o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em Curitiba. O tema principal do congresso é a garantia do acesso à Justiça e o Plano Nacional de Valorização. O...
OAB Paraná apoia o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que começa nesta quarta
A OAB Paraná é uma das entidades apoiadoras do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que começa nesta quarta-feira, 13 de junho, na Universidade Positivo, em Curitiba. O evento que há dez anos é realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), reunirá pela primeira vez três ministros do Supremo...
Comissões da OAB Paraná realizaram reuniões ordinárias nesta terça
Três comissões realizaram suas reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (12/6). A Comissão de Advocacia Criminal se reuniu para fazer um balanço dos projetos de 2018 e para planejar os projetos do próximo semestre. A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção tratou de sua agenda ordinária para o ano....
OAB em luto pela morte do advogado Alex Marcelo Cubas
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Alex Marcelo Cubas, inscrito na Seccional sob o número 64.086 (e também na OAB Goiás sob o n° 25.607). Alex formou-se em Direito em 2005 e atuava nas áreas de penal, civil, famílias e outras. Seu falecimento ocorreu na sexta-feira (8/6) por...
Pesquisa avalia sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza até o dia 15 de junho pesquisa sobre os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal em todo o país. Desde que o levantamento teve início, em 21 de maio, 2.221 advogados (púbicos e privados), 260 membros do Ministério Público e 551 interessados em processos participaram ,...
ESA: Curso aborda ética profissional
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove um debate sobre ética e os meios de atuação profissional permitidos aos advogados, a partir da Lei nº 8.906/1994, Regulamento Geral, novo Código de Ética e Disciplina, Regimentos Internos, Resoluções, Provimentos e Súmulas aplicáveis. O assunto será abordado em quatro encontros nos dias...
Corregedoria-Geral do MP-PR realiza inspeção no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná realizará inspeção no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOPCON-OE). A ação será realizada no dia 20 de junho, a partir das 8h30.
Comitê De Olho na Transparência cobra resposta de Prefeituras
Os integrantes do Comitê De Olho na Transparência se reuniram no Conselho Regional de Economia do Paraná (CORECONPR) na última semana (6) para a análise e verificação do andamento dos trabalhos quanto ao cumprimento dos portais públicos às exigências da Lei da Transparência. Os representantes da OAB Paraná, CRC-PR e...
Copa 2018: TJ-PR suspende prazos processuais e estabelece horário de expediente alternativo para o dia 27 de junho
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou, por meio do Decreto Judiciário nº 320/2018, que o expediente nas repartições judiciárias e administrativas se dê das 9h às 13h no dia 27 de junho, em virtude dos jogos da Copa do Mundo 2018. No mesmo decreto, o TJ-PR suspende os prazos processuais...
OAB Paraná abre Campanha do Agasalho 2018
A OAB Paraná abre nesta segunda-feira (11/6) sua Campanha do Agasalho 2018 em Curitiba, com o objetivo de arrecadar cobertores, roupas e acessórios de inverno para as famílias assistidas pela Associação Pequena Obra Franciscana. A coleta vai até o dia 6 de junho em dois pontos de Curitiba: a sede...
Egressos de carreiras jurídicas deverão ter histórico de respeito às prerrogativas para ingressar na advocacia
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de junho a Súmula nº 06/2018/COP, que regulamenta a decisão tomada pelo Conselho Pleno da entidade na sessão de 22 de maio de 2018 sobre a possibilidade dos Conselhos Seccionais analisarem, nos processos de inscrição de egressos de carreiras jurídicas,...
Abertas as inscrições para o Simpósio de Direito Ambiental
De 26 a 28 de junho a OAB-PR realiza o "Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente". Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da seccional, presidida pelo advogado Alaim Giovani Fortes Stefanello, o evento faz parte das comemorações do mês do meio ambiente, cujo dia de...