Um debate sobre a judicialização da saúde pública abriu na noite de quinta-feira (10) o Seminário Direito à Saúde, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná. O tema foi abordado a partir das perspectivas da advocacia, da magistratura e...
OAB reverte decisão que impôs multa de 100 salários mínimos a advogado por suposto abandono do processo
A OAB Paraná impetrou mandado de segurança e conseguiu reverter a decisão que aplicou multa individual no valor de 100 salários mínimos ao advogado Cláudio Dalledone Júnior, por ter supostamente abandonado o processo. A Ordem sustentou a ilegalidade da multa e argumentou que não ocorreu abandono de processo, e sim...
Câmara dos Deputados aprova criação do o Diário Eletrônico da OAB
O projeto de lei que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9) e segue para sanção do presidente da República. Segundo o PL 9766/18, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou...
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência contribui com plano de acessibilidade do TJ-PR
A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná, Berenice Reis Lessa, participou na última quarta-feira (10) da reunião da Comissão Permanente da Acessibilidade e Inclusão (CPAI) para discutir as ações a serem incluídas no Plano Plurianual 2018/2020 do Tribunal de Justiça do Paraná. A reunião...
Comitiva da região de Prudentópolis pleiteia elevação da Comarca de Imbituva para entrância intermediária
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, acompanhou nesta quinta-feira (10) uma comitiva integrada por representantes de Prudentópolis, Imbituva, Ivaí e Guamiranga que se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega, para reivindicar a elevação da Comarca de Imbituva...
Livros sobre responsabilidade civil médica e hospitalar são lançados na OAB-PR
Aconteceu na noite de quarta-feira (9), na OAB Paraná, a cerimônia de lançamento dos livros “Responsabilidade Civil do Médico”, 9ª edição, e “Responsabilidade Civil dos Hospitais”, 3ª edição. Segundo Miguel Kfouri Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e autor dos livros, as obras foram atualizadas à...
II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece em junho
O II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece em Curitiba, no dia 13 de junho, no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, Ahú). Durante o evento, que é realizado pela OAB Nacional e pela OAB Paraná, haverá interpretação em libras e serão entregues certificados de participação....
CJF atende OAB e destaque de honorários advocatícios está garantido
A reunião ocorrida na noite da segunda-feira (7) entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral, Felipe Sarmento e o corregedor-geral da Justiça Federal, Raul Araújo Filho, com o propósito de ressaltar o posicionamento da Ordem no sentido de que os honorários contratuais continuassem a ser pagos diretamente...
Lamachia faz pronunciamento sobre os 40 anos da Conferência de 1978
Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB, fez um pronunciamento sobre os 40 anos da Conferência Nacional de Advocacia de 1978 (leia mais). Lamachia evidencia a importância e as conquistas do evento, retratando o contexto histórico que motivou as reivindicações expostas na conferência. Em suas palavras, “seu maior legado...
Projeto que cria Diário Eletrônico da OAB vai à sanção presidencial
A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu luz verde da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 9766/18 foi votado na manhã desta quarta-feira (9) e como sua aprovação, por unanimidade, foi em caráter conclusivo, vai direto para sanção...
OAB Paraná sediará I Seminário de Pessoas Idosas do Século XXI
Entre 2008 e 2018, a proporção de idosos com 65 anos ou mais passou de 6,47% para 8,77%. A estimativa é que em 2030, este público represente 13,44% da população brasileira. Os dados são da seção de Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação do Instituto Brasileiro...
Serviço de Recorte volta a funcionar normalmente
O Serviço de Recorte voltou a funcionar normalmente nesta terça-feira (8) e está sendo enviado por e-mail. O sistema de mensagens ficou indisponível um período para atualizações na infraestrutura tecnológica da OAB Paraná. O conteúdo também pode ser acessado no site da seccional, no campo “Serviços” da aba superior. Veja aqui.