Debates sobre impactos da reforma tributária na segurança jurídica abrem programação do X Congresso Internacional de Direito Tributário

Com o tema Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica, teve início na manhã desta quarta-feira (3/4) o X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O evento foi aberto pelo secretário-geral da OAB Paraná, Henrique Gaede, e pela presidente da 10ª...

OAB Cascavel recebe 77 novos advogados em compromisso coletivo

Em compromisso coletivo conduzido pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, a OAB Cascavel recebeu 77 novos advogados na manhã de terça-feira (2/4). Na cerimônia, a presidente ressaltou o compromisso de cada um em fazer valer a Constituição Federal e em defender as prerrogativas profissionais que são um instrumento da...

OAB Paraná recebe novos advogados

Em sessão de compromisso coletivo presidida pela secretária-geral adjunta Roberta Santiago, a OAB Paraná recebeu 71 novos advogados em seus quadros na manhã da terça-feira (2/4). A mesa foi composta ainda pelos conselheiros estaduais André Franco de Oliveira Passos e Rafaela Polydoro Küster. Ao saudar os presentes, Roberta Santiago destacou...

60 anos do golpe: memória para manter viva a defesa da democracia

Este 31 de março traz a lembrança de um dos dias mais sombrios da história do Brasil. O golpe militar de 1964 deu início a um período de 21 anos de ditadura, autoritarismo, censura, sequestros e execuções, rompendo com o estado de direito e com a democracia. A Ordem dos...

Inscrições para o Prêmio Innovare estão abertas

As inscrições para o 21º Prêmio Innovare estão abertas até o dia 26 de abril pelo site www.premioinnovare.com.br para as categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Para a Categoria CNJ, inscrições vão até 7 de abril pelo Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário....