O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu nesta segunda-feira (19) o juiz federal Fabrício Bittencourt da Cruz, eleito o novo presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe). O magistrado tomará posse na próxima sexta-feira (23), às 19h, em solenidade na sede da Justiça Federal. “A...
Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural pode ser feita até 28 de fevereiro
Foto: Jaelson Lucas / ANPr A OAB Paraná informa que a Lei nº 13.606, publicada em 10 de janeiro de 2018, instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). O programa permite o parcelamento do Funrural dos produtores rurais perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da...
Caixa dos Advogados abre inscrições para o I Curso de Teatro de 2018
Estão abertas as inscrições para o I Curso de Teatro de 2018 que a Caixa de Assistência do Paraná promove exclusivamente para advogados e dependentes estatutários. O curso, que visa à formação de atores, terá início no dia 2 de março, com aulas todas as sextas-feiras, das 19 às 21...
TJ publica edital para formação de lista tríplice para vaga de advogado no TRE
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou edital de chamamento na última sexta-feira (16) para a formação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo para inscrição é de 10 dias, contados a partir da publicação do edital....
OAB Paraná acompanha correição virtual na Corregedoria-Geral da Justiça
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, acompanhou na última semana uma correição virtual na Corregedoria-Geral da Justiça. A execução da nova modalidade foi realizada na recém-inaugurada sala de Correição Virtual (10° andar do Prédio Anexo). Adotada em vários estados do Brasil, a correição virtual visa a...
OAB São José dos Pinhais promove audiência sobre advocacia dativa
A OAB São José dos Pinhais promove em sua sede, no dia 22 de fevereiro, a partir das 19 horas, audiência pública sobre a advocacia dativa. Uma consulta aberta no site da subseção coleta antecipadamente dúvidas da advocacia sobre o tema. Participarão da audiência a presidente da Comissão Estadual...
Até 10 de março anuidade pode ser paga com 8% de desconto
Ainda dá tempo de aproveitar o abatimento oferecido aos advogados que quitarem a anuidade 2018 em cota única. Para pagamentos efetuados até 10 de março, o desconto é de 8%. Quem não recebeu o boleto bancário pelo correio, pode obtê-lo no site da OAB Paraná. Aproveitamos para lembrar que é...
Precatórios podem ser usados para quitar débitos inscritos na dívida ativa do estado
Até 90% das dívidas ativas com a Receita Estadual inscritas antes de 25 de março de 2015 poderão ser compensadas com precatórios. A adesão ao programa aberto pela Secretaria da Fazenda do Paraná vai até o dia 23 de fevereiro e pode ser feita no site da Receita Estadual. Os...
Fórum de Fazenda Rio Grande não terá expediente no dia 27
Por meio da portaria 06/2018, o juiz Fabiano Berbel, do Fórum de Fazenda Rio Grande, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, determinou a suspensão das atividades forenses no dia 27 de fevereiro. Desde 2013, a data é, por determinação de lei ordinária, um feriado municipal dedicado a homenagear o padroeiro...
Aspectos práticos da Lei de Recuperações e Falências em debate
A OAB Paraná sedia na próxima segunda-feira (19) um debate sobre os aspectos práticos da Lei de Recuperações e Falências. Os palestrantes abordarão a prática da especialização das Varas de Falências e Recuperações Judiciais e as perspectivas da reforma. O evento terá início às 19h, na Sala do Conselho. As inscrições estão abertas...
Comissão de Responsabilidade Civil promove debate sobre arbitramento do dano moral
A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná, presidida pelo advogado Gabriel Bittencourt Pereira, promove na próxima terça-feira, 20 de fevereiro, às 19h, o evento "De frente com os desembargadores - Quanto vale o dano?". Trata-se de um debate sobre o arbitramento do dano moral com o desembargador Domingos José...
OAB Londrina fará workshop sobre família e infância
“Alienação Parental, Guarda Compartilhada, Abuso Sexual e Perícias Psicológicas em Varas de Família e Infância”. Este é o tema do workshop que a OAB-Londrina, por meio da Comissão de Direito de Família, da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) e do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM)...