As inscrições para o III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos abrem nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro. Os trabalhos desta edição deverão versar sobre o tema “Compliance no Brasil: Aspectos da Responsabilidade Social, Ambiental, Penal e Fiscal das Empresas no Combate à Corrupção”. Os três primeiros colocados receberão uma premiação...
OAB Paraná prepara o II Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia
O presidente da OAB Paraná se reuniu com representantes da Comissão de Advogados Iniciantes (CAI) esta semana para definir os detalhes do II Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia. O evento será realizado nos dias 7,8 e 9 de junho, na sede Seccional. De acordo com a presidente da CAI,...
“É preciso que façamos uma faxina ética no processo político”, diz Noronha em posse do TRE
A diretoria da OAB Paraná prestigiou nesta quinta-feira (1º) a solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O desembargador Luiz Taro Oyama foi empossado no cargo de presidente, em substituição ao desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. O desembargador Gilberto Ferreira assumiu a Corregedoria...
Falta de servidores no INSS preocupa a OAB Paraná
Diante de informações obtidas pela Comissão de Direito Previdenciário sobre o quadro insuficiente de servidores no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o elevado número de funcionários em condições de aposentadoria, a OAB Paraná irá oficiar a Presidência do INSS e a Superintendência Regional do INSS para apurar informações...
Cobrança por bagagem piorou serviço, indica pesquisa publicada no Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou na (31) uma reportagem mostrando que, após um ano da regulamentação da cobrança por despacho de bagagens nos voos do Brasil, as mudanças prejudicaram os consumidores e não trouxe benefícios. O texto lembra a atuação da OAB contra a cobrança, atuando por meio judicial...
TRT9 fixa horários especiais de expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo
O Tribunal do Trabalho da 9ª Região (TRT9) publicou portaria que estabelece horários especiais de expediente nas unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. Confira a íntegra aqui.
OAB Paraná concede o registro de nº 90.000
Fernanda Silva Abduch Santos recebeu na solenidade de compromisso de novos advogados realizada na manhã desta quarta-feira (31/1) na OAB Paraná o registro de nº 90.000. Além de Fernanda, outros 69 bacharéis em Direito receberam hoje o documento que lhes permite exercer a advocacia. Ao tomar a palavra em nome...
Recorte OAB pode ser consultado pelo site
O e-mail encaminhado pela OAB Paraná com o Recorte está sendo barrado pelos servidores de alguns destinatários. Enquanto trabalhamos para levantar a extensão do problema e sua solução, pedimos que os advogados que não receberem o Recorte OAB por e-mail acessem o serviço no site da OAB Paraná por este...
Biblioteca da OAB Paraná recebe livro de Rafael Bassil sobre cultura previdenciária
O advogado paranaense Rafael Bassil doou para a Biblioteca da OAB Paraná um exemplar do livro “Cultura Previdenciária”, de sua autoria. O livro foi entregue nesta terça-feira (30) ao presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. Na obra, o autor propõe uma reflexão sobre a importância do planejamento...
TRT9 suspende até 23 de março contagem de prazos processuais a cargo da EMATER
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) determinou a suspensão, no período de 22 de janeiro a 23 de março, da contagem dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte ou terceiro interessado o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). Os prazos voltarão a fluir em 26...
Caixa Econômica irá consultar Sistema de Conferência Documental para levantamento de alvarás judiciais
Em resposta a pedido de providências formulado pela OAB Paraná, a Caixa Econômica Federal (CEF) informou que o levantamento de alvarás judiciais de valores superiores a R$ 20 mil dependem da confirmação dos dados do advogado constantes no SICOD (Sistema de Conferência Documental). O cadastro foi desenvolvido a pedido da...
OAB sedia reunião do grupo de pesquisa sobre ações de indenização por erros médicos
A OAB Paraná sediou nesta segunda-feira (29) uma reunião aberta do grupo de discussões sobre ações de indenização por erros médicos, coordenado pelas comissões de Responsabilidade Civil e de Advogados Iniciantes. Divididos em dez equipes, os participantes da iniciativa analisaram 5.573 processos, num período de 15 dias. Durante o evento foram apresentados...