O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) realizará entre os dias 11 e 15 de setembro a 7ª Semana Institucional da Magistratura. Na programação estão previstas oficinas no dia 13 de setembro, que serão promovidas no espaço do primeiro andar do foyer do prédio do Tribunal, na Avenida...
Turmas de educação de jovens e adultos recebem orientações da OAB
Alunos dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Irati, no bairro Cajuru, assistirão nesta quinta-feira (17/8), às 19h, a uma palestra sobre noções básicas de funcionamento da Previdência Social e os direitos constitucionais do trabalhador. A atividade faz parte do projeto OAB na Escola, desenvolvido...
Inscrições abertas para o I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
O grupo de estudos “Modernas Tendências do Sistema Criminal” da FAE Centro Universitário e o grupo de estudos “Sistema Criminal e Controle Social” da Universidade Federal do Paraná (UFPR) promovem na próxima semana o I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Estão confirmadas as presenças de professores...
Advogada paranaense lança obra sobre a proteção jurídica dos investimentos brasileiros no exterior
A advogada paranaense Vivian Daniele Rocha Gabriel lança no dia 30 de agosto, em São Paulo, a obra A Proteção Jurídica dos Investimentos Brasileiros no Exterior. O evento será realizado na Livraria da Vila (Rua Alameda Lorena, 1.731 - Jardins - São Paulo), a partir das 19h. No livro, a autora...
OAB Paraná realiza II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo
Foi aberto nesta quinta-feira (17/8) o II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, organizado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná. A palestra de abertura foi realizada por Alexandre Hellender de Quadros, Secretário-Geral Adjunto da OAB Paraná. Ele destacou as conquistas do estado na área do Direito Desportivo. “O Paraná sempre...
Assistência da OAB garante majoração de verbas honorárias
A OAB Paraná obteve novas vitórias no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a fixação de honorários de sucumbência em valores aviltantes. Em um dos pedidos, a OAB Paraná apresentou memorais em Apelação Civil interposta pelo advogado Isaías Bissoto e conseguiu a majoração da verba honorária arbitrada pelo juízo...
Missa de sétimo dia do advogado George Bueno Gomm será nesta quinta-feira
A missa de sétimo dia do advogado George Bueno Gomm será realizada nesta quinta-feira (17/8) na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Praça Portugal, s/n - Alto da Glória), a partir das 19h30.
Eliazer Medeiros é o novo desembargador do TRT da 9ª Região
O advogado Eliazer Antônio Medeiros foi nomeado como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), na vaga do 5º Constitucional da advocacia. Medeiros foi Conselheiro Estadual da OAB Paraná e membro das comissões de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual, de Pareceres Preliminares em Processos Disciplinares no Âmbito...
OAB promove reunião aberta sobre o Programa Especial de Recuperação Tributária
A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná promove uma reunião aberta nesta quinta-feira (17) sobre o Programa Especial de Recuperação Tributária (PERT). O debate terá início às 9h, na sede da seccional, com as presenças de representantes da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Superintendência da RFB da 9ª...
OAB-PR alerta sobre golpe contra escritórios de advocacia
Após denúncia recebida por advogada inscrita na seccional da OAB em São Paulo, a OAB Paraná alerta aos profissionais sobre um novo golpe contra escritórios de advocacia que vem acontecendo em outros estados brasileiros. Segundo o relato da advogada, o escritório dela foi procurado por uma pessoa que se identificou...
OAB não terá voz em cerimônia de posse de desembargadores do TJ
A OAB Paraná assim como o Ministério Público e a Amapar não terão mais a palavra nas cerimônias de posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça. A proposta foi apresentada na sessão do pleno do TJ nesta segunda-feira (14) e aprovada por maioria. O presidente da OAB Paraná, José...
8ª Vara Cível de Curitiba será estatizada. Prazos estão suspensos desde 27 de julho
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná encaminhou ofício à OAB informando sobre a estatização da 8ª Serventia Cível do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, tendo em vista a demissão da titular anterior. Diante disso, os prazos processuais, a distribuição de novos feitos (salvo hipótese de prevenção,...