A OAB Paraná se solidariza com os familiares e amigos do advogado Apollo Taborda França, 90 anos, que faleceu nesta terça-feira (25/7). Além dos seus 61 anos de atuação na área jurídica, Apollo foi jornalista do periódico Estado do Paraná, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro da Academia...
A OAB Paraná quer ouvir você
Até às 18h desta sexta-feira (28/7) a Paraná Pesquisas aguarda as respostas para o link da pesquisa já encaminhado por e-mail. Se, eventualmente, você não recebeu, entre em contato com a gente através do nosso endereço eletrônico: comunicacao@oabpr.org.br. A pesquisa, conduzida pelo instituto Paraná Pesquisas, revelará o retrato da advocacia...
Artigo: A criança, o adolescente, a família e o direto à liberdade religiosa
Na série de artigos preparados pela Comissão da Criança e do Adolescente para marcar os 27 anos do ECA, a ex-presidente da comissão, Maria Christina dos Santos, aborda neste texto o direito à liberdade religiosa como um dos direitos fundamentais inerentes à família e às crianças. A CRIANÇA, O...
PGE vai analisar pedidos de pagamentos de honorários dativos feitos antes de 2015
A Procuradoria Geral do Estado vai dar início ao trabalho de regularização dos pagamentos de honorários dativos referentes a pedidos administrativos realizados antes da Lei 18.664/2015. São 16 mil pedidos de pagamento pendentes, feitos entre 2011 e 2015. Os protocolos estão acondicionados em aproximadamente 500 caixas que estavam na Defensoria...
Subseções estão engajadas na divulgação da VI Conferência Estadual da Advocacia
As subseções da OAB Paraná estão engajadas na divulgação da VI Conferência Estadual da Advocacia, por meio dos banners oficiais fixados em suas fachadas, e na mobilização dos advogados de suas regiões para participar do maior encontro da advocacia paranaense. A VI Conferência será realizada de 2 a 4 de...
TRE-PR fará treinamento para uso do PJe
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná realizará um treinamento para orientar os advogados quanto ao uso do Processo Judicial Eletrônico, que será implantado para ações originárias do tribunal a partir de 31 de julho. O treinamento para os advogados está agendado para o dia 28 de julho, às 14h, na...
OAB Paraná divulga recomendação do MPT a sociedades de advogados
A OAB Paraná divulga recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para as sociedades de advogados, em atenção ao ofício 121873.2017, encaminhado pela procuradora Mariane Josviak, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. Consulte aqui.
OAB Paraná participa de debate sobre enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes
A OAB Paraná participou na terça-feira (18) da abertura do I Seminário de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, organizado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde. O evento discutiu formas de agir diante de situações de violência contra crianças e...
Artigo: O Conselho Tutelar e sua importância como agente público no zelo aos direitos infantojuvenis
Na série de artigos preparados pela Comissão da Criança e do Adolescente em comemoração aos 27 anos do ECA, a advogada Áurea Martins escreveu sobre o papel do Conselho Tutelar na efetividade das políticas públicas de defesa dos direitos infantojuvenis. Confira: O CONSELHO TUTELAR E SUA IMPORTÂNCIA COMO AGENTE...
Com assistência da OAB, honorários foram majorados de R$ 5 mil para R$ 20 mil
A OAB Paraná atuou como assistente em Apelação Civil (nº 1641602-3) apresentada pelos sócios Maurício de Paula Soares Guimarães e Rafael Martins Bordinhão para reformar parcialmente a sentença e majorar os honorários advocatícios fixados pelo magistrado de 1º grau em R$ 5 mil. Os advogados atuaram durante 9 anos em...
Presidente Noronha participa de Compromisso Coletivo na OAB Jacarezinho
A OAB Jacarezinho realizou na manhã desta terça-feira (18/7) uma cerimônia de compromisso coletivo de 17 novos advogados. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. Também estiveram presentes o presidente da OAB Jacarezinho, Jaziel Godinho de Morais; a vice-presidente da OAB...
I Encontro de Ética e Disciplina da OAB Paraná será realizado durante a VI Conferência
No dia 3 de agosto, às 14h, a OAB Paraná terá seu I Encontro de Ética e Disciplina, um dos eventos paralelos da VI Conferência Estadual da Advocacia, a ser realizada no Centro de Convenções da FIEP. “O objetivo do encontro é discutir a ética e a disciplina na advocacia...