Em sessão extraordinária, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu entrar com pedido de abertura do processo de impeachment do presidente da República, Michel Temer. A decisão foi tomada nos primeiros minutos deste domingo (21 de maio), após quase oito horas de debates (veja a íntegra da...
OAB-PR participará de sessão extraordinária do Conselho Federal para avaliar crise política
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, irá a Brasília neste sábado (20) para a sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB. A reunião avaliará medidas jurídicas cabíveis diante das denúncias contra o presidente Michel Temer. O Conselho Pleno é instância máxima decisória da Ordem, reunindo 81 conselheiros...
Seminário trata de abordagem e enfrentamento ao racismo institucional
Estão abertas as inscrições para o II Seminário Regional sobre Abordagem e Enfrentamento ao Racismo Institucional, que acontece no dia 23 de maio, das 8h30 às 18h, no Hotel Foz do Iguaçu (Avenida Brasil, 97 - Foz do Iguaçu). O seminário é resultado de um convênio firmado entre Secretaria de...
Moda em debate na OAB Paraná
A moda como expressão de arte e cultura é o tema do evento que será realizado na próxima segunda-feira, 22 de maio, na Sala do Conselho da OAB Paraná, a partir das 19 horas. Promovido pela Subcomissão de Direito de Moda, vinculada à Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual...
IAP promove evento sobre Abuso de Autoridade e Prerrogativa de Foro
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) está promovendo um ciclo de palestras com o tema “Abuso de Autoridade e Prerrogativa de Foro em Debate”. O evento será realizado no próximo dia 26 (sexta-feira) no Centro de Eventos do Sistema FIEP (Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico). Os ingressos...
Conforme defendido pela OAB-PR, ministro Fachin retira sigilo da delação da JBS
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quinta-feira (18) o levantamento do sigilo da delação premiada dos integrantes do Grupo JBS, conforme defendido pela OAB Paraná em nota oficial divulgada pela manhã. O STF enviou à Presidência da República uma das...
OAB debate medidas contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Na data que marca a luta nacional contra o abuso e exploração sexual cometidos contra crianças e adolescentes, 18 de maio, a OAB Paraná promoveu um debate com especialistas de diversas áreas do conhecimento sobre o enfrentamento do problema. O evento também marcou a adesão da seccional à campanha nacional...
Professores de Direito da UFPR divulgam manifesto e defendem divulgação urgente das gravações
Manifesto em defesa da democracia, do acesso à informação e do respeito às instituições Nós, Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, manifestamos: a) as denúncias de participação do Presidente da República em atos de obstrução à Justiça são graves. É imperioso que, com a máxima urgência,...
NOTA DA DIRETORIA DA OAB PARANÁ
Diante das gravíssimas denúncias contra o Presidente e outras elevadas figuras da República Brasileira, a OAB PR clama para que sejam liberadas todas as gravações e provas mencionadas pela imprensa. Não pode uma acusação dessa gravidade ser ocultada do conhecimento dos brasileiros e, em sendo confirmadas as denúncias, a OAB...
OAB cobra apuração imediata da denúncia sobre obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia cobrou a imediata apuração dos fatos a respeito da noticiada obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República, Michel Temer, e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella. Leia abaixo: "São estarrecedores, repugnantes e gravíssimos os fatos...
Advogada relata dificuldades dos deficientes visuais no processo eletrônico
A advogada Valéria Mendes Siqueira, membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi uma das participantes da audiência pública com o ouvidor do CNJ, Luiz Cláudio Allemand, nesta quarta-feira (17), na OAB Paraná. A advogada levantou a questão da inacessibilidade do processo eletrônico aos advogados com deficiências visuais....
Audiência com ouvidor do CNJ teve grande participação da advocacia
A indisponibilidade do sistema, a falta de processo eletrônico no segundo grau e as reclamações em relação ao PJe foram os principais problemas apontados pelos advogados na audiência pública com o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, nesta quarta-feira (17), na OAB Paraná. A audiência começou...