Estão abertas até o dia 30 de janeiro as inscrições para advogados, advogadas e estudantes de Direito interessados em atuar voluntariamente no projeto OAB nas Escolas. A iniciativa promove ações educativas voltadas à cidadania e aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. De acordo com o Edital de Chamamento para...
Caderno de Direito de Trânsito apresenta análises atuais e multidisciplinares de temas da área
Está no ar a 1ª edição do Caderno de Direito de Trânsito. A publicação reúne artigos de especialistas que abordam temas contemporâneos e relevantes para o universo jurídico, a mobilidade urbana e a segurança viária. O caderno reúne análises sobre a transferência de veículos por meio de assinatura eletrônica, tema...
TJ-PR cria acesso dedicado ao eproc, sistema ainda em fase de implantação
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) está em fase de implantação gradual do sistema eproc. A consolidação da estratégia, adotada com o objetivo de modernizar a tramitação processual ocorrerá neste ano de 2026, com ações de capacitação e ampliação do uso pelo público jurídico. O novo sistema oferece funcionalidades...
Conheça os vencedores do XVII Concurso de Fotografia
As obras "Sob a liberdade das cores", de Luis Fernando Pedruco, "O conhecimento liberta", de Viviane Bobato, e "Nos trilhos da infância", de Jordana Danguy, conquistaram, respectivamente, o 1º, 2º e 3º lugares do XVII Concurso de Fotografia da OAB Paraná, que teve como tema “A liberdade em suas múltiplas...
PJe ficará indisponível neste fim de semana para manutenção programada
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará temporariamente indisponível para os usuários em razão de uma manutenção programada. A interrupção do serviço terá início à 0h deste sábado, 10 de janeiro de 2026, com retorno previsto para as 23h59 de domingo, 11 de janeiro de 2026. De acordo com o...
OAB-PR congela anuidade e transforma pagamento em crédito para qualificação profissional
A OAB Paraná manteve congelados os valores da anuidade para o exercício de 2026 e ampliou os benefícios à advocacia com desconto em dobro para pagamento à vista. A contribuição anual é automaticamente convertida em créditos para cursos e eventos da Escola Superior da Advocacia (ESA), por meio do programa...
Nota institucional sobre a Portaria Normativa AGU Nº 204, de 24 de dezembro de 2025
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, manifesta-se sobre a Portaria Normativa AGU nº 204, de 24 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o enfrentamento à chamada litigância abusiva, com especial repercussão no campo previdenciário. O tema exige análise profunda, debate cuidadoso e posicionamento institucional responsável....
Retorno do recesso: OAB Resolve retoma atendimentos
A OAB Paraná informa que o atendimento do OAB Resolve já está funcionando normalmente. Eventuais mensagens automáticas ou avisos sobre recesso devem ser desconsiderados, pois o sistema passa por ajustes técnicos. A central de atendimento pode ser acionada pelo WhatsApp (41) 99124-0588. O telefone fixo também está operando normalmente (41...
Justiça Federal realiza plantão regionalizado durante o recesso para casos urgentes
A Sessão Judiciária da Justiça Federal no Paraná realiza o atendimento de plantão para casos urgentes durante o recesso de forma regionalizada. O plantão vai das 19h do 19 de janeiro de 2025 às 11h do dia 7 de janeiro de 2026. Haverá atendimento presencial na unidade plantonista da Subseção...
TRT-9 determina suspensão de prazos até 23 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou portaria em que resolve suspender os prazos até 23 de janeiro. A medida ocorreu após solicitação da OAB Paraná para aumento do período de suspensão dos prazos, levando-se em consideração que tal medida não impactará a prestação jurisdicional e a...
Recesso: confira o funcionamento do plantão do TJ-PR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estará em recesso, com a suspensão do expediente forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A suspensão dos prazos processuais se prolonga de 7 a 20 janeiro, assim como a realização de audiências e sessões de julgamento. As medidas ocorrem de...
Recesso: atendimento telefônico para urgências
Durante o recesso administrativo, o atendimento na OAB Paraná ocorrerá exclusivamente por telefone, em regime de plantão. Para demandas urgentes, o contato deve ser feito pelo telefone (41) 98541-4748. Não haverá atendimento por WhatsApp no período. O setor de prerrogativas funcionará em regime de plantão 24 horas, pelo número 0800...