Em solenidade realizada nesta sexta-feira (15/10), na sede da OAB Paraná, em Curitiba, o advogado Álvaro Wendhausen de Albuquerque foi agraciado com a Medalha Accioly Rodrigues da Costa Neto, honraria concedida pelo Conselho Subseccional de Foz do Iguaçu. A homenagem foi conferida pelos relevantes serviços prestados por dr. Álvaro à...
CNJ determina que TJ-PR oriente magistrados para que prazos das decisões sejam os do CPC e não de 100 dias
A OAB Paraná foi à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitar um posicionamento devido ao fato de alguns magistrados adotarem sistematicamente o prazo de 100 dias para proferirem as decisões. Ao atender à demanda, o CNJ destacou...
Projeto Solidariedade Digital é prorrogado por mais um ano
A OAB Paraná vai prorrogar por mais um ano o projeto Solidariedade Digital, iniciativa da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná. O objetivo é oferecer auxílio aos advogados que tenham dificuldades no com ferramentas on-line para o exercício da profissão. Com a iniciativa, os advogados podem acessar a plataforma Broder,...
Sistema da OAB Paraná ficará indisponível no próximo domingo
A OAB Paraná informa que no próximo domingo, 17 de outubro, haverá manutenção nos sistemas de Intranet, Processo Eletrônico, Dativos, Inscrição de chapas (processo eleitoral) e outros serviços do site (emissão de boletos, certidões, etc.). O acesso estará indisponível das 9h às 17h.
TJ-PR prorroga prazos nas comarcas de Apucarana, Jandaia do Sul e Marilândia
Em razão das falhas no fornecimento de energia elétrica em Apucarana, Jandaia do Sul e Marilândia do Sul nos dias 21 e 22 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) acatou o pedido da OAB Paraná pela prorrogação de prazos processuais nas três comarcas. De acordo...
ESA amplia ações para bem cumprir a missão de proporcionar aprimoramento profissional
Da formação para os interessados em atuar na advocacia dativa à pós-graduação, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná não poupou esforços para avançar, neste triênio, em sua missão de proporcionar aprimoramento profissional aos advogados e advogadas do Paraná. Eis as principais ações: Mais de 110 mil inscrições...
OAB Paraná participa do lançamento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para combate à violência doméstica
A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB Paraná (Cevige), Helena de Souza Rocha, participou nesta quinta-feira (14/10) do Webinário Internacional Brasil-Portugal sobre Prevenção à Violência Doméstica e do lançamento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, promovidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Helena Rocha...
OAB reclama providências contra determinação de que apenas 1/6 dos mandados serão distribuídos para cumprimento
A OAB Paraná encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Paraná solicitando providências no sentido de retomada do cumprimento dos mandados na 1ª Vara Cível de Paranaguá, uma vez que há informações de que apenas 1/6 dos mandados serão distribuídos. A informação consta numa certidão expedida pela própria vara...
OAB Paraná reclama no STF demora no julgamento da ADI sobre TRF6
A OAB Paraná encaminhou ao ministro Luiz Fux, relator da ADI 5017 no Supremo Tribunal Federal, o pedido para que seja urgentemente pautado o julgamento desta Ação Direta de Inconstitucionalidade, que aguarda análise desde 2013. A ADI suspendeu, por decisão monocrática, a instalação de novos Tribunais Regionais Federais, entre os...
OABPrev-PR incentiva contratação de planos para crianças
Em comemoração ao Mês das Crianças e para incentivar a contratação de planos de previdência para os pequenos, a OABPrev-PR promove durante todo o mês de outubro a campanha “Um presente que não é brincadeira”. Cada plano que for contratado para uma criança de até 12 anos receberá um aporte...
TJ-PR responde pedido da OAB sobre reabertura dos fóruns; seccional vai ao CNJ
Em resposta a pedido da OAB Paraná pela reabertura plena dos fóruns, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) comunicou, por meio da Comissão Temporária para Assuntos Operacionais da Covid-19, presidida pelo desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra, que a "administração tem avançado no processo de reabertura do...
Comissões da OAB elaboram guia para audiências da Justiça Federal pelo Zoom
As Comissões de Juizados Especiais e de Inovação e Gestão da OAB Paraná criaram um guia prático que ensina como participar de audiências da Justiça Federal pelo aplicativo Zoom. O guia oferece dicas tanto para as partes como para advogados e advogadas. “É um guia prático e sucinto para apoiar...