TRF4 divulga cronograma de correições do mês de setembro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou o cronograma de correições do mês de setembro. O atendimento ao público para acolhimento de reclamações, sugestões ou outras demandas será realizado preferencialmente por meio virtual e com prévio agendamento em razão da situação imposta pela pandemia do Covid-19. VISITAS CORREICIONAIS -...

Prefeitura de Alto Paraná abre Processo Seletivo Simplificado para o cargo de advogado

A Prefeitura Municipal de Alto Paraná abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o cargo de advogado (20h).  A atuação compreende atividades que se destinam a prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como representar judicial e extrajudicialmente o Município. O processo seletivo será realizado em  duas fases, sendo a...

TJ-PR lança sistema SIGA, nova ferramenta para abrir chamados

O Departamento de Tecnologia da Informação e de Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) implantou uma nova ferramenta para a abertura de chamados internos e externos, o sistema 'Solução de Informação e Gestão de Atendimentos' (SIGA), que começou a operar na última segunda-feira (23). A novidade vai...

Conselho Pleno da OAB homenageia René Dotti em sessão extraordinária

O Conselho Federal da OAB promoveu em sua sessão extraordinária desta terça-feira (24/8) uma homenagem póstuma a René Ariel Dotti, falecido no dia 11 de fevereiro deste ano. Ao abrir os trabalhos, o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, saudou os familiares do professor, que participaram da sessão em...

Live da OAB Paraná tratará do duplo acesso de segurança ao Projudi

Com transmissão gratuita pelo canal da ESA no Youtube (acesse aqui), a OAB Paraná promove nesta quinta-feira (26/8), das 10h às 12h, um evento para tratar do duplo acesso de segurança ao sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O encontro digital contará com palestra da ouvidora-geral da...

 Comissão de Direito Previdenciário critica modificações propostas por medida provisória que extingue gratuidade de Justiça nos Juizados Especiais Federais 

 Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (23), a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná critica as modificações propostas pela Medida Provisória 1.045/2021 que, dentre outras medidas, impõe novas regras para a concessão de assistência judiciária gratuita e põe fim a gratuidade de justiça nos Juizados Especiais Federais. A Comissão...

OAB-PR aponta inconstitucionalidades na MP que restringe direitos trabalhistas e assistência judiciária

Em parecer emitido pela Comissão de Direito do Trabalho, a OAB Paraná aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória nº 1.045/2021, que institui o “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional...

Pedido da OAB para agilização nos precatórios é atendido. TJ lança edital de contratação de contadores

Atendendo pleito da OAB Paraná para agilização da liberação dos recursos dos precatórios, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) lançou edital de contratação de contadores por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Serão disponibilizadas 30 vagas destinadas para a cidade de Curitiba, com possibilidade de teletrabalho. Confira a íntegra...