Em ofício conjunto dirigido ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a OAB Paraná, a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul requerem ampla divulgação das normativas emitidas pela autarquia. Regularmente, são expedidas pelo INSS, em suas variadas repartições, orientações, comunicados,...
Videoteca Legal reúne conteúdo jurídico das comissões da OAB Maringá
Os cursos, palestras e debates produzidos pelas comissões da OAB Maringá agora podem ser encontrados em um link único, com acesso livre e gratuito. É a Videoteca Legal da subseção, que já está no ar (clique aqui) com dezenas de vídeos de conteúdo jurídico sobre temas diversos -- de um...
Posição da OAB contra a implantação obrigatória do PJE-CALC resultou vitoriosa a partir da deliberação tomada pelo CSJT
A firme posição da OAB Paraná contra a implantação obrigatória do PJE-CALC resultou vitoriosa a partir da deliberação tomada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em resposta à movimentação realizada por todas as Comissões de Direito do Trabalho das seccionais, o CSJT determinou a alteração do artigo 22...
OAB pede cautelar no STF em defesa dos honorários de sucumbência
O Conselho Federal da OAB protocolou nesta quinta-feira (27/5) petição com pedido de concessão de medida cautelar e de procedência da ação no âmbito da Ação Direta de Constitucionalidade 71, que trata de honorários de sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública. A ação tem o objetivo de fixar definitivamente...
Corregedoria do TJ reitera divulgação da lista de contatos das unidades Judiciárias
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, a Corregedoria Geral de Justiça reiterou a divulgação dos contatos de atendimento remoto das Unidades Judiciárias e Administrativas no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná. Confira os contatos das Unidades Judiciárias e das Unidades Administrativas
Projeto Moda, sustentabilidade e solidariedade dá início a nova fase de arrecadações
Com grande adesão na primeira rodada de arrecadações, o Projeto Moda, Sustentabilidade e Solidariedade dá início a uma nova fase para receber doações de roupas. A iniciativa conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) e da Comissão de Assuntos Culturais da seccional e reúne...
Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal lança cartilhas informativas para consumidores
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB lançou cartilhas informativas sobre diversos assuntos voltadas a diferentes perfis de consumidores. O desenvolvimento do conteúdo contou com o apoio da seccional do Paraná, tendo participação da vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor no estado, Laís Bergstein,...
PGE libera novo lote de pagamentos para a advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 4.115.184,51 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 31 de dezembro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 12 de maio de 2021. Foram analisados 5.537 pedidos e...
OAB participa de reunião com presidência e servidores do TRT sobre atendimento no balcão virtual
Representantes da OAB Paraná se reuniram na última semana com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), Sergio Murilo Rodrigues Lemos, além dos juízes auxiliares da presidência Braulio Gusmao e Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, e diretores de secretarias das Varas para discutir o atendimento no balcão...
Representantes da OAB-PR e da nova diretoria da AATPR discutem pautas em defesa da advocacia
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na última semana os representantes da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Estiveram presentes a nova presidente da entidade, a advogada Roberta Santiago Sarmento, e os diretores Luís A. Gonçalves Gomes Coelho e Roberto Pontes Cardoso Júnior. ...
Projeto “Corrida Legal” é opção para advogados que buscam saúde e qualidade de vida
A promoção da saúde e a qualidade de vida da advocacia através da prática da corrida de rua está entre as premissas do Projeto “Corrida Legal”. A iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná é realizada em todo o estado e conta com a supervisão de profissionais especializados....
TRF4 disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de junho de 2021. Por...