O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4814. A ação questiona as normas criam, extinguem e transformam cargos efetivos, bem como cargos em comissão, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Para a OAB, “é desproporcional...
Presidente da OAB Paranavaí recebe honraria concedida pela Polícia Militar
A presidente da OAB Paranavaí, Célia Zanatta, recebeu a Medalha Mérito – Personalidade do Arenito Caiuá, concedida pelo 8º Batalhão da Polícia Militar, por seu trabalho em favor da coletividade. Em seu agradecimento, ela destacou: “Para sempre ficará marcado esse fim de tarde em que, emocionada e imensamente feliz fui...
Após vitória da OAB Paraná no CJF, TRF-4 publica nova portaria sobre competência delegada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nova portaria em que torna pública a lista de comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada. A medida ocorreu após vitória da OAB Paraná no Conselho da Justiça Federal. A comarcas têm competência delegada para causas em que as partes...
Comissão da OAB Paraná lança Periódico de Direito Securitário
A Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná lançou nesta quinta-feira (1º) o Periódico de Direito Securitário. A publicação trimestral reúne artigos de membros da comissão sobre temas atuais da área. Entre os assuntos abordados na primeira edição estão Seguro DPVAT, Open Insurance, seguro fiança nos contratos de locação em...
Comissão dos Direitos Humanos retoma vistorias nos presídios
A Comissão dos Direitos Humanos da OAB Paraná retomou as vistorias aos presídios após a vacinação dos agentes penitenciários e dos detentos. No dia 30 de junho, representantes da seccional visitaram a Penitenciária Estadual de Piraquara Unidade de Progressão. Estiveram presentes o presidente da comissão, Nilton Ribeiro, e os integrantes...
Advogados previamente inscritos na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense não precisam realizar nova inscrição no evento
Os profissionais previamente inscritos na plataforma anterior da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense não necessitam realizar nova inscrição para o evento. Diante da pandemia de Covid-19, a OAB Paraná optou pelo formato 100% digital para garantir a segurança de palestrantes e participantes. Desse modo, advogados e advogadas de qualquer lugar...
Dependentes estatutários de advogados contam com auxílio pecúlio da OAB
Os profissionais regularmente inscritos na OAB Paraná podem requerer a qualquer momento os benefícios do Programa +Cuidado da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR). Entre os serviços estatutários, por exemplo, está o Auxílio Pecúlio, que pode ser solicitado através do processo eletrônico do site da CAA-PR. O auxílio pecúlio é...
TJ-PR atende OAB Paraná e determina efetividade no atendimento telefônico aos advogados
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) comunicou todos os magistrados de primeiro grau para que recomendem aos escrivães e chefes de secretaria atenção especial ao atendimento telefônico à advocacia, de modo a garantir o efetividade na interação. A medida foi tomada após OAB Paraná oficiar a corte...
TRT esclarece alcance das notificações feitas por correio no sistema e-Carta
Em atenção a solicitação encaminhada pela OAB Paraná, tendo em vista reclamações da advocacia com a adoção do sistema de citação por e-Carta, sem aviso de recebimento, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, oficiou à OAB esclarecendo sobre o alcance das...
Corregedoria atende OAB e determina estudos para agilizar o cumprimento de mandados represados
Atendendo pleito da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral de Justiça determinou o desenvolvimento de estudos em caráter prioritário para agilizar o cumprimento de mandados represados. A decisão foi anunciada em resposta a ofício encaminhado pela seccional no qual se coloca à disposição para buscar uma solução conjunta no que diz respeito...
Comissão de Acompanhamento Legislativo entrega cobertores à Regional Matriz da FAS
A Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná realizou a entrega de 50 cobertores à Regional Matriz da Fundação de Assistência Social da Prefeitura de Curitiba (FAS). A ação foi motivada pela chegada do inverno rigoroso, contando com o esforço conjunto dos membros da comissão presidida pelo advogado Dylliardi Alessi....
OAB Paraná promove nesta terça webinário sobre sustentabilidade urbana
A OAB Paraná promove hoje, às 17h, o IX Webinário de Direito à cidade, com o tema "Respostas inteligentes para cidades sustentáveis". O evento, que será transmitido pelo canal da Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional no Youtube (acesse aqui), reunirá quatro palestrantes: os consultores legislativo Victor Carvalho Pinto...