Subseções da OAB localizadas no Oeste do Paraná estão lutando pela redução nas tarifas de pedágios com o objetivo de aplacar o ônus sobre os setores produtivos e, assim, estimular o desenvolvimento sócio-econômico da região. O movimento, que envolve outras entidades, reivindica também que não haja a outorga de pedágios...
OAB Paraná fará reunião aberta sobre os pedágios no dia 23
A Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração e a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados Francisco Zardo e Heroldes Bahr Neto, promovem no próximo dia 23, pela manhã, uma reunião aberta na OAB Paraná sobre o novo modelo de concessão de rodovias. O debate...
OAB Paraná defende prioridade total na vacinação contra covid-19
A OAB Paraná defende que no atual momento todos os esforços do poder público devem estar voltados à vacinação contra covid-19. O planejamento e a definição de estratégias para vacinar o maior número de pessoas no menor prazo possível devem ser a prioridade entre as ações do governo federal, dos...
Senador Álvaro Dias apresenta projeto por eleições diretas na OAB
Lançado de forma pioneira pela OAB Paraná, o movimento Quero Diretas na OAB embasou projeto de lei (PL) apresentado nesta segunda-feira (8) pelo senador Álvaro Dias. O PL 288/2021 estabelece eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, além de propor medidas visando aprimorar a transparência sobre o...
Conselho Pleno recebe o novo presidente do TJ-PR
O Conselho Pleno da OAB Paraná recebeu nesta sexta-feira (5) o novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto. O desembargador tomou posse no último dia 1º de fevereiro e estará à frente da corte no biênio 2021/2022. Ele foi recebido pela diretoria da...
Conselheiro federal publica artigo sobre uso das provas reveladas pelo The Intercept
O conselheiro federal da OAB Paraná, Juliano Breda, publicou um artigo nos portais Conjur e Migalhas sobre a admissibilidade processual de mensagens entre agentes públicos obtidas por hackers e divulgadas por veículos de imprensa. Confira a íntegra: A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição...
OAB-PR e OAB-SC instalam comissão provisória da Fronteira Sudoeste no dia 10
A comissão provisória para criação da subseção da OAB na Fronteira Sudoeste, abrangendo as Comarcas de Dionísio Cerqueira/SC, São José do Cedro/SC, Barracão/PR, Capanema/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR, será instalada no dia 10 de fevereiro, em solenidade marcada para as 19h no Hotel Franco, em Dionísio Cerqueira. A cerimônia...
OAB Paraná lança a campanha “Advocacia Forte”
A OAB Paraná lançou nesta sexta-feira (5), durante a sessão do Conselho Pleno, a campanha “Advocacia Forte”, com o objetivo de reforçar a importância das prerrogativas e valorizar a profissão. A campanha se compõe de uma série de vídeos e materiais gráficos a serem divulgados nas redes sociais da seccional...
Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Curitiba passam por correição em fevereiro
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná promove correição ordinária nas Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Curitiba. A ação está agendada para o dia 23 de fevereiro de 2021, a partir das 08h30min.
Novos advogados firmam compromisso em solenidades desta quinta-feira
A OAB Paraná realizou nesta quinta-feira (4) mais duas solenidades de compromisso coletivo para novos advogados em formato virtual. A cerimônia matinal foi conduzida pela vice-presidente da seccional, Marilena Winter com a participação da secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto; da presidente da OAB Irati, Sonia Gerchevski, e...
ESA oferecerá pós-graduação em LGPD com a Esmafe
A partir do segundo trimestre deste ano, a Escola Superior de Advocacia (ESA) ofertará Curso de Especialização “Lato-Sensu” em Privacidade e Proteção de Dados. A pós-graduação na modalidade EAD (Ensino a Distância) será realizada em parceria com a Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), permitindo aos profissionais exercer a...
Comissão de Precatórios trabalha pela celeridade no pagamento dos precatórios pendentes
Com a estimativa da operação financeira anunciada pelo governo do Paraná para a contratação de empréstimo de cerca de R$1 bilhão, a Comissão de Precatórios da OAB Paraná acredita que haverá o cumprimento dos pagamentos de precatórios até o ano de 2024. O entendimento foi apresentado em resposta à consulta...