Tema clássico em eventos jurídicos, o Direito Constitucional será debatido na 7ª Confererência da Advocacia Paranaense sob o ponto de vista dos acontecimentos atuais e das reflexões necessárias para a garantia da segurança jurídica. Na programação, haverá dois painéis sobre o tema. Em um deles, serão palestrantes Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Flávia Santiago, Gerardo Eto Cruz , Ilton Norberto Robl Filho e Ramsis Ghazzaoui.
A cada dia, a Constituição Federal vem sendo mais presente não apenas nos debates jurídicos, mas também nos de toda a sociedade. As relações entre entes políticos, as prerrogativas e o limites de cada um são constantemente colocados em questão. Ministros do Supremo Tribunal Federal são mais conhecidos do que nunca e alvo das pressões e expectativas da opinião pública. Após mais de três décadas, a Constituição Federal se consolidou em muitos aspectos, mas ainda é colocada à prova reiteradamente.
“A Constituição nunca foi tão debatida quanto está sendo agora. Vamos debater o que hoje é para nós da Constituição e a importância da sua manutenção para o direito e para a sociedade. Precisamos debater também os conflitos entre os poderes, órgãos do estado e entre agentes políticos que vêm ocorrendo diariamente. É preciso refletir como se resolvem esses conflitos institucionais que vêm nos assombrando nos últimos anos”, explica o conselheiro seccional Rodrigo Kanayama, membro da Comissão Científica da conferência. “Temos que resolver essas questões de maneira a reduzir todo tipo de conflito para que tenhamos a segurança jurídica necessária para a nossa vida em sociedade”, conclui o advogado.
O advogado Cleverton Cremonese, diretor da Caixa de Assistência dos advogados do Paraná, ressalta a importância do intercâmbio com constitucionalistas de outros países. “Conhecer as nuances do direito e do processo constitucional é fundamental para todos os operadores do direito, especialmente no marco do novo constitucionalismo estabelecido nas últimas décadas. Daí a importância do painel de direito constitucional da sétima conferência da advocacia paranaense, momento em que as transformações do direito constitucional e da própria acepção de direito serão discutidas por constitucionalistas brasileiros de grande envergadura e também por estrangeiros de destaque, como por exemplo o professor Gerardo Eto Cruz, que é ex-magistrado do Tribunal Constitucional do Peru, e o professor Ramsis Ghazzaoui, que é magistrado exilado do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela”, ressalta.