Os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de um evento on-line realizado na próxima quarta-feira (9), às 17h, organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da OAB Paraná. A transmissão será pelo YouTube. O evento terá o presidente da seccional, Cássio Telles, como anfitrião. Os convidados são:...
OAB sustenta no TJ-PR que honorários preferem ao crédito tributário
A OAB defendeu nesta segunda-feira (7/12) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a constitucionalidade do artigo 85, par. 14 do Código de Processo Civil (CPC). Diz o texto que os honorários advocatícios têm caráter alimentar e preferem ao crédito tributário. O voto do relator foi pela...
ESA promove debate sobre educação jurídica pós-pandemia
A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná promoveu nesta segunda-feira (7) o seminário Educação Jurídica Pós-Pandemia – Entre lições aprendidas e o futuro que se apresenta. O evento tratou da nova realidade que se coloca com as mudanças que foram impostas pela covid-19 e de que maneira esse...
OAB sustenta e TJ-PR nega mandado de segurança para cobrança de custas no cumprimento de sentença
Em sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (7), o Tribunal de Justiça do Paraná confirmou que não são devidas custas judiciais nos processos em fase de cumprimento de sentença. O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da seccional, Sandro Gilbert Martins, fez a sustentação oral em nome da OAB...
Viasoft Connect: advocacia se faz presente em evento de inovação e negócios
A OAB Paraná é uma das apoiadoras do Viasoft Connect, um dos maiores eventos de inovação aplicada aos negócios do Brasil, que será realizado de 10 a 12 de novembro, no formato on-line. O evento terá uma série de conteúdos jurídicos, que serão apresentados por advogados. São mais de 300...
OAB Paraná repudia ameaças de cunho racista contra a vereadora eleita Carol Dartora
A OAB Paraná repudiou as ameaças de cunho racista contra a vereadora eleita Carol Dartora e requereu a apuração do caso pelas autoridades e a punição dos responsáveis. Confira a manifestação da Ordem: A OAB Paraná lamenta o triste episódio envolvendo a vereadora eleita Carol Dartora, que informou publicamente ter...
PGE anuncia pagamento de R$ 8.871.794,63 para advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 8.871.794,63 para a advocacia dativa. A previsão de data para os depósitos é até 20 de dezembro, podendo ocorrer antes. Entram nesse lote requerimentos realizados até 8 de setembro de 2020 e prioritários até 30 de novembro...
OAB Paraná lamenta o falecimento do desembargador aposentado Munir Karam
Morreu neste domingo (6/12) em Curitiba o desembargador aposentado Munir Karam, de 83 anos. Nascido em Curitiba no dia 16 de julho de 1937, Karam graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1962 e em seguida cursou pós-graduação em Direito Romano na Universidade La Sapienza,...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Flávio Penso
A OAB Paraná registra, com profunda consternação, o falecimento do advogado Flávio Penso, 76 anos ocorrido neste domingo (6/12). Inscrito na Ordem desde 1981, sob o número 9311, o advogado lutava contra a covid-19 desde o dia 21 de outubro. Nascido em Iomerê, Santa Catarina, Penso escolheu o Paraná para...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Osni Carlos Fanini Silva
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Osni Carlos Fanini Silva, 71 anos, ocorrido neste domingo (6/12), em Curitiba. Fanini Silva graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR) aos 53 anos, em 2002. Sua inscrição na OAB se deu no ano seguinte, sob o número 35.039. Seu corpo...
Mobilização on-line reúne instituições do sistema de Justiça na Campanha do Laço Branco
A OAB Paraná promoveu neste domingo (6), Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma reunião de várias instituições do sistema de Justiça em favor da Campanha do Laço Branco. Além de dirigentes e representantes das instituições, também acompanharam a reunião on-line, transmitida pelo...
Confira a Carta do IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná
CARTA DO IV COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, reunidos na cidade de Curitiba, no dia 04 de dezembro de 2020, após análise e debate de temas...