O Tribunal de Justiça do Paraná inaugurou nesta quinta-feira (10), no Centro Judiciário de Curitiba, o Espaço Lume, que abrigará a Comissão da Verdade do TJ-PR. O espaço, que servirá para pesquisa sobre os períodos de arbítrio no país, em especial sobre o regime pós 1964, leva o nome do...
Edni Arruda discursa em homenagem do TJ-PR à ministra Denise Arruda
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (10/12), o Centro Judiciário de Curitiba foi batizado, em homenagem póstuma, com o nome da ministra Denise Arruda". A escolha foi aprovada em março pelo Órgão Especial do TJ-PR, como forma de reverenciar a primeira paranaense a assumir o cargo de ministra do...
OAB Paraná lança cartilha sobre os 21 dias de ativismo pelo fim das violências contra as mulheres
A OAB Paraná encerra a campanha “21 dias de ativismo pelo fim das violências contra as mulheres” com o lançamento de uma cartilha informativa sobre a importância do movimento para garantir a efetividade dos direitos humanos das mulheres. A cartilha traz alguns vieses das violências sofridas por mulheres e mostra a...
Não haverá expediente nas repartições Judiciárias do Estado no dia 11 de dezembro
Por meio do Decreto Judiciário nº 560/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu o expediente de sexta-feira (11/12) em todas as repartições Judiciárias do Estado em razão da transferência das comemorações alusivas ao Dia da Justiça. Confira aqui.
Reajuste de 15% nas custas dividiu votação na ALEP, com necessidade de voto de desempate
A mobilização da sociedade civil, incluindo a da OAB Paraná, foi decisiva para derrubar na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) a maior parte das emendas que elevariam diversas taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais -- em alguns casos em patamares acima de 100%. Contudo, foram aprovadas por maioria duas...
Mobilização da OAB Paraná ajuda a derrubar maioria das emendas com aumento de custas cartoriais
A mobilização da OAB Paraná ajudou a derrubar a maioria das emendas que propunha aumento das custas cartoriais. Na votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na quarta-feira (9/12), foram derrotadas as emendas que aumentavam sensivelmente as custas dos registros de imóveis e cartórios de protestos. Baixa e...
Novos advogados prestam compromisso coletivo on-line
A OAB Paraná realizou na manhã desta quinta-feira (10) a solenidade de compromisso coletivo de 45 novos advogados. O evento foi on-line devido às restrições necessárias à prevenção do contágio pelo novo coronavírus. A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, conduziu os trabalhos. Também participaram do compromisso a secretária-geral adjunta...
OAB divulga calendário do Exame de Ordem para 2021
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021. Já nesta quinta-feira (10/12) serão abertas as inscrições para a 1ª fase do XXXII Exame, cuja prova está prevista...
OAB ingressará com ação de inconstitucionalidade se aumento das custas for aprovado
A OAB Paraná ingressará com ação de inconstitucionalidade se for aprovado o aumento de custas cartoriais, previsto para entrar na pauta nesta quarta-feira (9/12). De acordo com as emendas apresentadas aos PLS 886/2019, 887/2019, 888/201, 889/2019 e 891/2019, as custas serão elevadas em mais de 15%, com a equiparação do...
Deputados votam nesta quarta-feira tarifaço das custas. Reajustes serão de 15% a mais de 100%
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, deve pautar nesta quarta-feira (9/12) os projetos de lei que aumentam as custas dos cartórios extrajudiciais. O deputado Tião Medeiros apresentou emendas para aumentar as custas em mais de 15%, através da equiparação do VRC dos cartórios extrajudiciais ao VRC...
Sescap Certificação Digital estará em recesso de 21/12 a 10/01/21
O Sescap - Certificação Digital estará em recesso de 21 de dezembro a 10 de janeiro de 2021. Nesse período não haverá atendimento em nenhum dos postos de certificação digital. Os advogados que terão os certificados vencidos nesta época serão avisados para antecipar ou postergar a renovação, tendo em vista...
Advocacia dativa paga mais de R$ 71 milhões em 2020, com mais de 80 mil atendimentos
Mais de 80 mil atendimentos foram feitos pela advocacia dativa em 2020, que resultaram em um total de pagamentos de R$ 71.490.499,77. O último depósito do ano deve ocorrer até o dia 20 de dezembro. Entre os avanços deste ano, também se destacam lista de advogados disponibilizadas ao Judiciário, fixação...