Painel sobre Direito Administrativo abre a Semana da Advocacia Paranaense

Painéis sobre Direito Administrativo abriram na manhã desta segunda-feira(10/8) a Semana da Advocacia Paranaense, promovida pela OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e também pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). A mesa foi presidida pelo coordenador de Direito Público da ESA, Francisco Zardo,...

OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Daniel Fernandes Luiz

A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Daniel Fernandes Luiz, 36 anos, ocorrido neste domingo (9/8) em Curitiba. Graduado pelo Unicuritiba em 2007, Fernandes Luiz estava inscrito na seccional sob o número 43.468 e atuava principalmente nos ramos civil e empresarial. À família e aos amigos a OAB Paraná...

Nota oficial

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná vem a público posicionar-se sobre as manifestações do Desembargador Clayton Camargo, ocorridas no dia 06/08/2020, durante a sessão da 1ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), nos seguintes termos: a. A OAB-PR repudia a...

OAB lança campanha em defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas

A OAB Nacional, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Promoção da Igualdade (CNPI), lança, nesta sexta-feira (7), uma campanha de defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas. O objetivo da ação é mostrar a importância da luta das advogadas e das mulheres negras para a...

INSS Digital oferece novos requerimentos a partir de 11 de agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a ofertar a partir de 11 de agosto novos requerimentos pelo sistema INSS Digital. Entre eles estão Acordo Internacional - Aposentadoria por Idade Rural/Aposentadoria por Idade Urbana/Aposentadoria por tempo de contribuição/Certificado de Retificação de Deslocamento Temporário/Pensão por Morte Rual/Pensão por Morte Urbana/Revisão/Salário-Maternidade/Solicitar...

ESA seleciona candidatos para programa de mentoria

A Escola Superior de Advocacia está selecionando candidatos para participar do Programa de Mentoria para a Advocacia Iniciante. Trata-se de uma oportunidade para pessoas que têm interesse em receber um acompanhamento exclusivo de profissionais com vasta experiência e excelência em suas carreiras. Os mentorados participarão de dois encontros virtuais de...

Com participação da OAB, STF derruba contribuição sobre salário-maternidade

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Em julgamento realizado na noite de quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por 7 votos a 4, a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. No entendimento da OAB, que participou como amicus curiae na ação e defendeu a inconstitucionalidade da cobrança, a decisão reverte...

OAB Paraná faz representação criminal por exercício ilegal da profissão

A OAB Paraná fez uma representação criminal contra o cidadão que fez captação de clientela em Ibaiti esta semana, recolhendo procurações de trabalhadores de um posto de saúde com a promessa de discutir uma suposta diferença no adicional de insalubridade. O caso foi apurado a partir de denúncias encaminhadas à...