A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos recebeu na terça-feira (24) representantes da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná (FECCOMPAR). A reunião foi pautada na apresentação da origem, objetivos, atribuições e atividades realizadas pela federação. A comissão manifestou seu apoio no sentido de sensibilizar a advocacia sobre...
Atualidades do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro em pauta da Subseção de Paranaguá
A Comissão de Direito Aduaneiro promove nesta sexta-feira (27), em Paranaguá, o encontro Atualidades do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - Abordagens Práticas. O evento terá início às 9h, na Subseção de Paranaguá (Rua Xavier da Silva, 136 - Tuiuti). As inscrições serão feitas no local do evento, mediante a...
Próxima edição do evento De Frente com a CAI terá como convidada a advogada Sibeli Gurski
A advogada Sibeli Gurski, ex-diretora da OAB São José dos Pinhais e delegada da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, é a convidada da próxima edição do evento De Frente com a CAI, que acontece no dia 16 de outubro. Ela falará sobre sua experiência no enfrentamento de um...
Desafios da advocacia iniciante norteará roda de conversa no dia 1º de outubro
A OAB Paraná promove no dia 1º de outubro uma roda de conversa sobre os desafios da advocacia iniciante. O evento é gratuito e terá Espaço Kids. A conversa promovida pelas Comissões da Mulher Advogada e da Advocacia Iniciante terá início às 18h, no Edifício Maringá (4º andar - Rua...
Sai resultado de concurso de vídeos da ESA
O advogado Emmanuel Gurgacz Moreira, de Curitiba, é o vencedor do concurso de vídeos lançado pela ESA Online. O prazo para envio de material foi encerrado na última sexta-feira (20/9). Moreira ganhou "vouchers" para fazer três cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná.
Atendimento socioeducativo de adolescentes em debate na OAB Paraná
O Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE) da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos promove nestas terça e quarta-feiras (24 e 25 de setembro) uma debate sobre a humanização do atendimento dos internos. A discussão enfoca especialmente os apreendidos em flagrante que aguardam a audiência nas unidades provisórias judicial por...
Suspenso ofício do TJPR sobre cobrança do Funrejus em matrícula imobiliária
Depois de constatar um erro de interpretação por parte dos cartórios, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu ontem (23/9) o modelo de cobrança que levou a uma escalada nos valores de recolhimento do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) nas matrículas dos registros de imóveis de todo...
Empossada Comissão de Direito de Energia da OAB Paraná
Os integrantes da Comissão de Direito de Energia da OAB Paraná tomaram posse nesta segunda-feira (23), em sessão conduzida pela secretária-geral adjunta Christhyanne Bortolotto. O advogado Cezar Eduardo Ziliotto estará à frente da presidência da comissão, que têm entre seus objetivos debater e aprimorar os temas ligados ao setor de...
Plenário Virtual do TJPR exige atenção sobre prazos
Já está em funcionamento o Plenário Virtual, uma nova funcionalidade do Projudi implantada em todos os colegiados de julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná. O Plenário Virtual vai facilitar o andamento das sessões e otimizar a prestação jurisdicional, mas requer atenção do advogado, que agora tem um prazo de...
Portaria disciplina plantão no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau
Confira a Portaria Corregedoria nº 7, que disciplina o expediente forense em regime de plantão no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau, no período de 23 a 29 de setembro:
Comissões da OAB Paraná discutem lei de abuso de autoridade na próxima terça-feira
A Comissão da Advocacia Iniciante e a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais promovem nesta terça-feira (24) um debate sobre a advocacia como equilíbrio na lei de abuso de autoridade. O evento é gratuito e tem início às 19h30, no auditório da OAB Paraná. Estão confirmadas as presenças do diretor-tesoureiro...
Está em vigor lei que reduz cláusula de barreira na eleição na OAB
Já está em vigor a Lei 13.875/2019, que diminui a cláusula de barreira de cinco para três anos de exercício profissional nas eleições para conselheiro seccional e subseccional da OAB. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (20/9). Na visão do presidente nacional da OAB, Felipe...