A violação das prerrogativas, combatida veementemente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será crime com a aprovação do projeto de combate à corrupção pelo Senado na quarta-feira (26/6). Embora o pacote ainda vá passar pela Câmara Federal, o conjunto de medidas que criminaliza a violação de prerrogativas não sofreu...
Uso de práticas sistêmicas em debate na OAB Paraná
A OAB Paraná sedia no dia 3 de julho, às 19h, o evento “Uso das práticas sistêmicas na advocacia”. O evento promovido pela Comissão de Direito Sistêmico, presidida pela advogada Fabiane Aparecida Girelli, conta com a palestra da advogada Bianca Pizzatto Carvalho. O evento é gratuito e será fornecido aos...
Comissão de Direito do Trabalho promove Ciclo de Diálogos na OAB Paraná
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná, presidida pelo advogado Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho, promove no dia 16 de julho, às 19h, mais um debate da série “Ciclo de Diálogos da Advocacia Trabalhista”. O tema da vez é a flexibilização do contrato de trabalho. O evento será...
Em palestra na OAB, Wambier analisa os três anos de vigência do novo CPC
Os três anos de vigência do novo Código de Processo Civil e os entendimentos dos tribunais superiores sobre alguns temas ainda controvertidos foram analisados pelo professor Luiz Rodrigues Wambier, em sua palestra proferida nesta quinta-feira (27), na OAB Paraná. A palestra foi promovida pela Escola Superior de Advocacia e contou...
Advogados e promotores sentarão no mesmo patamar
Advogados e promotores vão sentar no mesmo patamar durante as audiências, em posição que expressa a paridade dos profissionais. A medida, antiga reivindicação da advocacia, é atendida com a aprovação da alteração do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.905/1994) prevista no pacote de Combate à Corrupção e ao Abuso de...
Após solicitação de comissões da OAB, Delegacia da Mulher vai atender mulheres transgênero
A Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (CEVIGE) e a Comissão de Diversidade Sexual de Gênero (CDSG) da OAB Paraná se reuniram na quarta-feira (27) com a coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado do Paraná, delegada Márcia Marcondes, para discutir o atendimento de mulheres transgênero pelas delegacias da...
Senado aprova projeto da OAB que amplia uso da ação popular
A ampliação do uso da ação popular, medida reivindicada pela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) também está prevista no pacote de combate à corrupção aprovado no Senado nesta quarta-feira (26/6). Agora, o projeto de lei deve voltar à Câmara Federal, pois...
Advogados e promotores sentarão no mesmo patamar
Advogados e promotores vão sentar no mesmo patamar durante as audiências, em posição que expressa a paridade dos profissionais. A medida, antiga reivindicação da advocacia, é atendida com a aprovação da alteração do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.905/1994) prevista no pacote de Combate à Corrupção e ao Abuso de...
OAB saúda o Senado pelo avanço na tramitação do pacote contra a corrupção e o abuso de autoridade
A OAB Paraná e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil saúdam o Senado pela aprovação do projeto de iniciativa popular para combate à corrupção. O teor do PLC 27/2017 foi debatido pelo Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido em Brasília no dia 18 de junho....
Conselho Federal divulga nota sobre honorários de sucumbência
A diretoria do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil divulga nota aprovada, por unanimidade, pela Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNAP/CFOAB). O texto refuta os frágeis questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos, previstos no...
Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná toma posse
A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná tomou posse nesta terça-feira (26). Nessa gestão, o presidente será Antonio Claudio De Figueiredo Demeterco, com Luiz Antonio Muller Lameira como vice-presidente e Larissa Kella Rocha Lago como secretária. Estiveram presentes o presidente Cássio Telles a vice-presidente, Marilena Indira...
Arte, moda e design em debate na OAB Paraná
As comissões de Assuntos Culturais e de Propriedade Intelectual da OAB Paraná, presididas respectivamente pelos advogados Carmem Íris Parellada Nicolodi e Fernando Previdi Motta, promovem no dia 4 de julho uma reunião aberta com os temas arte, moda e design. O evento sediado pela seccional terá o formato de um...