A Corregedoria-Geral da Justiça acolheu pleito da advocacia paranaense e determinou que todas as serventias judiciais do estado sejam oficiadas para que se atentem ao disposto no artigo 12, §1°, do Código de Processo Civil. A decisão atende a um pedido formulado pela OAB Paraná para que o Tribunal de...
Vitória da advocacia: audiências relativas às demandas trabalhistas de Porto União poderão ser realizadas em União da Vitória
Um pleito da OAB Paraná, dirigido ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) no início deste ano, foi atendido na manhã desta terça-feira (9/7), em solenidade realizada na Vara do Trabalho de União da Vitória. Graças a um acordo entre os TRTs do Paraná e de Santa Catarina, audiências...
TJ-PR atende pedido da OAB e adota medidas para garantir a organização da fila de cadastramento no interior do Fórum Criminal
Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) adotou as medidas necessárias para garantir a organização da fila de cadastramento no interior do prédio do Fórum Criminal de Curitiba nos horários de maior movimento. Segundo o Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados do TJ-PR, foram instalados...
Comissão de Direito Ambiental promove reunião aberta sobre políticas públicas de saneamento básico
A Comissão de Direito Ambiental promove reunião aberta no dia 16 de julho sobre políticas públicas de saneamento básico e o PL 3.261/2019. O evento contará com palestras do presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Roberval Tavares de Souza, do advogado Marcus Cavassin e do...
OAB Paraná participa de posse do novo diretor do Foro da Justiça Federal
A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (8/7) da posse do novo diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, o juiz federal Rodrigo Kravetz. A cerimônia foi realizada no auditório da Sede da Justiça Federal em Curitiba e foi presidida pelo presidente do Tribunal...
Diretorias da OAB e do Fórum da Mauá discutem ampliação do número de vagas de estacionamento para advogados
A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, recebeu nesta segunda-feira (8) o juiz substituto em 2º Grau Benjamin Acácio de Moura e Costa, diretor da sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na Rua Mauá. Durante a reunião, realizada na sede da Seccional, os dirigentes trataram de...
Abertas inscrições para o 1º Ciclo de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove nos dias 23 e 25 de julho o 1º Ciclo de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial. Os encontros serão realizados na Sede da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), das 19h às 21h. As inscrições estão abertas no site da ESA....
Utilização do PJe passará a ser obrigatória para tramitação das ações de competência das zonas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná publicou Ofício (nº 751/2019) que estabelece que a partir de 20 de agosto, nas dez zonas eleitorais de Curitiba e, a partir de 24 de setembro, nas demais zonas eleitorais do Paraná, passa a ser obrigatória a utilização do PJe para a propositura e...
9ª Vara do Trabalho de Curitiba divulga portaria que disciplina cronograma para digitalização e migração para o PJe
A 9ª Vara do Trabalho de Curitiba divulgou Portaria (Nº 03/2019) que estabelece o cronograma para digitalização e migração para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de todos os autos de processos que tramitam no local, inclusive aqueles que se encontram no arquivo provisório. Confira aqui a íntegra.
Marilena Winter participa dos Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais
A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na manhã desta segunda-feira (8/7) do encontro regional “Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral, dirigida pelo advogado Flávio...
OAB Paraná cumpre desagravo em favor de advogado em Fazenda Rio Grande
A OAB Paraná vai cumprir desagravo em favor do advogado Erich Augusto Sebastião Fernandes na terça-feira (9/7), às 14h, no Foro Regional de Fazenda Rio Grande. Fernandes será desagravado em face da conciliadora da 4ª vara judicial do Foro Regional de Fazenda Rio Grande, Maria Nataly Adrizola Simonini de Lima....
OAB se une a outras entidades em nota conjunta contra o trabalho infantil
A OAB nacional emitiu nota conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) alertando sobre os riscos do trabalho infantil. NOTA CONJUNTA Combater...