A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná, presidida pela advogada Carmem Iris Parellada Nicolodi, abre no no dia 24 de julho o Ciclo de Debates de Arte Paranaense. Cinema é o tema escolhido para o primeiro evento, a ser realizado no Cine Passeio (Rua Riachuelo, 410), sob do jornalista...
Comissão de Responsabilidade Civil promove encontro entre 1º e 2º graus
A OAB Paraná sedia no dia 17 de julho, às 19h, o “Encontro entre o 1º e o 2º Graus”, promovido pela Comissão de Responsabilidade Civil. O evento tem como objetivo abordar temas práticos das ações de indenização e a visão dos advogados, magistrados e desembargadores. A inscrição dever ser...
OAB pede ingresso em ações contra honorários sucumbenciais de advogados públicos no STF
A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela Procuradoria-geral da República contra os honorários de sucumbência devidos aos procuradores estaduais. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Advocacia...
Advogados paranaenses têm 10% de desconto para simpósio em Barcelona
A OAB Paraná e a Escola Superior de Advocacia (ESA) apoiam o VI Simpósio Internacional Consinter de Direito, que ocorrerá entre os dias 23 a 25 de outubro, na Universidade de Barcelona. O evento tem como objetivo reunir alunos de pós-graduação e pesquisadores, servindo de palco para discussões dos resultados...
Jaiderson Rivarola é o convidado para a 5ª edição do “De frente com a CAI” no dia 23
A Comissão da Advocacia Iniciante promove no dia 23 de julho a 5ª edição do “De frente com a CAI”, tendo como convidado o conselheiro seccional Jaiderson Rivarola. O encontro será realizado às 19h, na sala do Conselho da sede da OAB Paraná. As inscrições são gratuitas e devem ser...
Comissão de Acompanhamento Legislativo é empossada
Os membros da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná foram empossados nesta quinta-feira (11). O advogado Emerson Fukushima assume a presidência da comissão, que tem entre as diretrizes de trabalho contribuir com os debates legislativos. A sessão solene foi conduzida pela secretária-geral adjunta da Seccional, Christyanne Regina Bortolotto, e...
Lei Julia Matos: Sede da Mauá é a primeira unidade judiciária da capital a demarcar vaga exclusiva
A sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na Rua Mauá é a primeira unidade judiciária da capital a demarcar vaga exclusiva para advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz, conforme prevê a Lei Julia Matos (Lei nº 13.363). O espaço está localizado na entrada da Rua...
Regulação de temas relacionados à tecnologia será debatida na OAB Paraná
O ritmo acelerado das transformações tecnológicas tem demandado protagonismo da advocacia nos debates sobre os impactos sociais causados por essas mudanças. Atenta à relevância do Direito nesse cenário, a OAB Paraná busca desempenhar um papel de vanguarda e liderança no mercado jurídico brasileiro. Em decorrência desse esforço, a seccional foi...
INSS Digital oferece novos requerimentos na modalidade à distância
O INSS Digital oferece novos requerimentos na modalidade à distância. Desde o mês de maio, o requerimento de revisão (revisão - entidade conveniada) e de certidão por tempo de contribuição passaram a ser ofertados pelo sistema eletrônico. Além disso, os serviços de recurso, recurso de benefício por incapacidade e cópia...
Em resposta à ofício da OAB, TJ-PR lista providências que vem tomando para solucionar déficit de servidores e juízes no 1º grau
Em atenção à Carta de Toledo e ofício encaminhado pela OAB Paraná pleiteando a adoção de medidas para solucionar o déficit de servidores e juízes no 1º grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, listou as providências que a corte vem...
Atendendo a apelo da OAB Paraná, TJ recomenda que magistrados priorizem processos em fase de expedição de alvará
Por meio do despacho nº 4148606, o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Augusto Gomes Aniceto, recomenda que os magistrados e Chefes de Secretaria do Estado envidem esforços para que a expedição de alvarás ocorra de forma célere, resguardando-se a observância do princípio da...
Inscrições para vagas da OAB nos Tribunais de Justiça Desportiva de Karatê, Orientação, Basketball e Handebol encerram dia 10 de julho
O período de inscrições para o processo de indicação de advogados para vagas reservadas à OAB Paraná nos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paranaense de Karatê, de Orientação, de Basketball e do TJD do Handebol Paranaense encerra no próximo dia 10 de julho. A escolha se dará na...