A OAB Londrina, por meio de sua Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, promove de 20 a 22 de agosto o V Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico. O evento, que conta com o apoio da seccional paranaense e da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR), será realizado na sede da subseção e tem como tema principal o “Plano Diretor”. Após a abertura do colóquio, no auditório da OAB Londrina, os presentes ouvirão a palestra ministrada pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB, André Abelha, com o tema “Direito Imobiliário e Urbanístico: de onde viemos? Para onde vamos? ”. Além disso, o primeiro dia do evento também conta com o lançamento da 2ª edição do livro escrito pelos membros da comissão organizadora.
Os demais dias do colóquio compreendem oficinas no período da tarde e palestras a partir das 19h. Entre os temas a serem abordados estão “O Plano Diretor em face do princípio da tipicidade dos Planos Urbanísticos”, com o jurista especializado em infraestrutura, desenvolvimento urbano e finanças públicas Victor Carvalho Pinto; “Lei da Multipropriedade e seus impactos no mercado imobiliário e no perfil urbano”, ministrado pelo professor Sylvio Capanema de Souza; e o assunto “A estruturação do condomínio de lotes e regulamentação municipal”, com o palestrante Bernardo Chezzi, advogado e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim).
Revisão
Os organizadores esperam que as oficinas e palestras proporcionem aos participantes informações sobre um tema diretamente ligado ao desenvolvimento e ao bem-estar nas cidades. O coordenador da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Subseção, Cesar Ricardo Benini, conta que foram convidados a participar do colóquio o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) e membros da Câmara de Vereadores, órgãos ligados ao processo de revisão do Plano Diretor de Londrina, que está em tramitação. A proposta de revisão foi enviada a várias entidades de classe para se posicionarem, dentre elas a subseção de Londrina que, de acordo com Benini, solicitou ajustes e esclarecimentos. A proposta está sendo revista e deverá voltar à Câmara em breve.
As inscrições para o colóquio estão abertas e podem ser feitas na secretaria da OAB Londrina ou pela plataforma online Sympla. Os valores dos ingressos são de R$ 50 para advogados, de R$ 30 para estudantes e de R$ 60 para os demais interessados.
