O relatório apresentado pela Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Anticrime foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB na última segunda-feira (8/4). O conselheiro federal Juliano Breda (PR), presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, foi o relator e fez a leitura durante a sessão....
OAB dá passo inicial para implementar o Programa Anuidade Zero
O Conselho Federal da OAB assinou nesta segunda semana de abril um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. Como explica o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, a iniciativa já ocorre em algumas seccionais da OAB e a...
Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná toma posse
Os membros da Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná tomaram posse nesta quarta-feira (10). O advogado Steeve Beloni preside o grupo, com Eduardo Szazi como vice-presidente e Giovana Sartori como secretária. A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou do evento. “As comissões que trazem para a diretoria o...
TJ-PR suspende exigência de cadastro para acesso a unidades judiciárias no interior do Paraná
Em resposta a apelo da OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, comunicou nesta terça-feira (9/4) à diretoria da OAB Paraná, que determinou a suspensão, por 30 dias, da exigência de cadastramento de advogados para acesso aos prédios da Justiça em Cascavel,...
XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase
Foi divulgado nesta quarta-feira (10) o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB. Confira aqui o resultado...
Advogado preso ilegalmente é desagravado na OAB Londrina
O sistema nacional das prerrogativas e a OAB Paraná fizeram ontem em Londrina um ato de desagravo em favor do advogado Josafar Augusto Da Silva Guimarães, preso ilegalmente no dia 14 de março em Londrina pelo delegado Ricardo de Oliveira Mendes em ação que investigava organizações criminosas, por ter recebido...
Refis Estadual: OAB acompanha discussões na Alep de projeto que propõe redução dos honorários advocatícios
A OAB Paraná acompanha as discussões na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) do Projeto de Lei nº 190/2019, que fixa em 5% do total do crédito tributário os honorários advocatícios devidos aos Procuradores do Estado do Paraná para aqueles que aderirem ao “Refis/2019”. Embora o texto do Executivo estabeleça o...
Comissão do Pacto Global da OAB Paraná toma posse
A Comissão do Pacto Global da OAB Paraná tomou posse na segunda-feira (8). A presidente é a advogada Jaqueline Lobo Da Rosa, a vice-presidente, Luciane Maria Trippia; e a secretária Camila Kososki Lucchese. O secretário-geral da seccional, Rodrigo Sánchez Rios, representou a diretoria durante o evento. E a secretária-geral adjunta...
Inscrições abertas para vagas de advogado no TJD de karatê
Encerra no dia 15 de abril o prazo de inscrição para o processo de indicação de advogados para duas vagas reservadas à OAB Paraná no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Karatê. A escolha se dará na sessão do Conselho Pleno do dia 26 de abril. Para se...
Lei Geral de Proteção de Dados em debate na OAB Paraná
A OAB Paraná sedia nesta terça-feira (9) um debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Com auditório lotado, o evento promovido pela Comissão de Direito Previdenciário, em parceria com o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), teve início com as palestras do ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral...
Vacinação contra a gripe começa dia 11; agendamento já está em curso no site da CAA-PR
O agendamento para os interessados em se proteger da gripe com a campanha de vacinação promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná já está disponível. Com subsídio da Caixa, o preço da vacina é de apenas R$ 25,00 para advogados regularmente inscritos na OAB Paraná e de R$...
Jogos da Advocacia do Paraná serão realizados em Maringá de 20 a 22 de junho
A terceira edição dos Jogos da Advocacia do Paraná (JAPs) será realizada em Maringá de 20 e 22 de junho. A decisão foi tomada em reunião da qual participaram o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) Fabiano Piazza Baracat;...