A Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná estará presente na Caminhada Mulheres pela Paz. A ação será realizada neste domingo, dia 29 de outubro, em Curitiba. A caminhada começará na Praça 19 de Dezembro, às 15h, e seguirá em direção ao Palácio Iguaçu, pela Avenida Candido de Abreu. A...
OAB promove I Congresso Paranaense de Direito Empresarial
A OAB Paraná sedia nos dias 31 de outubro e 1º de novembro o I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Serão mais de 30 exposições de juristas e advogados de cinco estados, reunidos para tratar na prática dos temas atuais do Direito Empresarial. O painel "Desafios do Ensino Jurídico do...
OAB Paraná analisará condutas das companhias aéreas e violações aos direitos dos consumidores
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, determinou à Comissão de Direito do Consumidor da seccional a abertura de procedimento para uma análise aprofundada dos serviços prestados pelas companhias aéreas em operação no Brasil. Em dezembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou alterações...
Comissões de Infância e de Cultura discutem exposições polêmicas
As comissões da Criança e do Adolescente e de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB Paraná fizeram uma reunião conjunta no início deste mês para discutir a liberdade de expressão e as garantias dos direitos da criança e do adolescente em situações como as registradas no Queermuseu, de Porto...
Painel da XXIII Conferência Nacional tratará de liberdade de imprensa
“Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa” é o nome do Painel 30 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com advogados especializados no tema. O painel é parte do Eixo 6 do evento, denominado “Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância”. Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão Especial de Liberdade de...
OAB emite nota contra a redução da maioridade penal
Confira a nota elaborada pelo Conselho Federal da OAB, contra a redução da maioridade penal: NOTA A redução da idade penal não erradicará ou reduzirá a grave questão da violência no Brasil. Os dados do Mapa da Violência de 2015 apontam que os adolescentes são as maiores vítimas da violência....
XXIII Conferência Nacional: paranaenses serão destaque nos debates do maior encontro da advocacia nacional
Mais uma vez, os paranaenses serão destaque nos debates do maior encontro da advocacia nacional. A programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira já tem confirmadas as presenças de nomes como o do ministro Luiz Edson Fachin, Juliano Breda, Flávio Pansieri, Eduardo Talamini, Melina Fachin, Clèmerson Merlin Clève, Marçal...
Passo a passo para interposição de Agravo de Instrumento pelo Projudi
Desde o último dia 23, mais ações de 2º grau passaram a tramitar em processo eletrônico conforme previsto no Decreto 812/2017. O conselheiro estadual Márcio Dumas, que acompanha, como representante da OAB Paraná, as questões relacionadas ao processo eletrônico dos tribunais, elaborou um tutorial que mostra passo a passo como...
CNMP fará inspeções na PRF e na PF de Curitiba em novembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anuncia que fará em novembro inspeções de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) nas unidades da Polícia Federal em Curitiba. A tarefa, determinada pelo Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, será realizada de 22 a 24 de novembro. Dias...
XXIII Conferência Nacional: Movimento Mais Mulheres na OAB promove evento especial
A programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com mais de 50 eventos especiais sobre temas diversos. No dia 28/11, das 14h30 às 18h30, será realizado o “Encontro Nacional do Movimento Mais Mulheres na OAB”, com palestras e atos. O evento é coordenado por Eduarda Mourão, presidente da...
23/10/2017 – As advogadas Jaqueline Lobo da Rosa e Luciana Sbrissia e Silva, representando a Comissão do Pacto Global da OAB/PR, estiveram no escritório FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS para explanar a todos os seus advogados, advogadas e funcionários, a respeito do Pacto Global e os seus 10 Princípios. É a...
Divulgada a relação de inscritos no 9º Concurso de Fotografia da OAB Paraná
A Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual divulgou nesta terça-feira (24) a relação de inscritos no 9º Concurso de Fotografia da OAB Paraná. Os participantes concorrem nas categorias livre e temática, esta com o tema “Realidade improvável”. A sessão de premiação está prevista para o dia 5 de dezembro....