A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná promove reunião aberta nesta terça-feira (10), às 18h30, com o tema "O Direito dos Animais: Violência, Tortura e Penas Aplicáveis". Inscrições são gratuitas (clique aqui), mediante a doação de 1kg de ração para animais vítimas de maus-tratos. O tema será abordado pelos advogados...
TRF4 baixa resolução que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou que os depósitos judiciais serão efetivados pelos interessados diretamente na agência ou posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal, mediante guia específica. Confira a íntegra da Resolução nº 98, de 19 de setembro...
OAB Paraná lamenta o falecimento da filha do ex-presidente Edgard Cavalcanti de Albuquerque
Com pesar, a OAB Paraná lamenta o falecimento de Paola Stelfelld Cavalcanti de Albuquerque, 43 anos, filha do ex-presidente da OAB Paraná e membro honorário vitalício, Edgard Cavalcanti de Albuquerque. O sepultamento será nesta terça-feira (10), às 11h00, no Cemitério Luterano de Curitiba (Travessa Luthero, 123 - Alto da Glória)....
OAB Paraná e Polícia Militar promovem debates sobre direitos humanos e segurança pública
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, abriu nesta segunda-feira (9) o seminário “Direitos Humanos e Segurança Pública” no CENFORPE∕Pinhais, com a presença de cadetes e policiais militares, advogados, acadêmicos de direito e sociedade civil. O seminário inédito, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná e...
TJ prorroga suspensão de expediente e prazos das 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública até 11 de outubro
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Bettega, determinou a prorrogação da suspensão de expediente e prazos processuais das 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública até o dia 11 de outubro. Confira a íntegra da portaria.
“Para voltar à Idade Média só nos faltam as fogueiras”, diz Patriota
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everaldo Patriota, está na OAB Paraná para participar do Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública – Novas Filosofias de Policiamento Baseada em Direitos Humanos, a ser realizado nesta segunda-feira (9/10). “A defesa dos...
Gazeta do Povo destaca manifesto contra o fundo especial de financiamento de campanha
O portal Gazeta do Povo publicou na sexta-feira (6/10) reportagem sobre o manifesto encabeçado pela OAB Paraná contra o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Confira: https://goo.gl/ifVJxV
Decanos das faculdades de Direito mais antigas do PR são homenageados
Uma homenagem aos decanos do magistério das faculdades de Direito mais antigas do estado marcou o encerramento do II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná. O segundo dia do evento promovido pelas comissões de Educação Jurídica e de Estágio e Exame de Ordem também foi marcado pelo lançamento do...
OAB Nacional irá à Justiça contra cursos técnicos em serviços jurídicos
A OAB Nacional anunciou nesta sexta-feira (6) que vai à Justiça para barrar a autorização concedida pelo Ministério da Educação para a implementação de cursos técnicos e tecnólogos em serviços jurídicos. “Num momento de crise política, é preciso pensar em um futuro melhor. Não é isso que o governo faz...
OAB reúne docentes de faculdades de Direito do estado em debate sobre os desafios do ensino jurídico
A OAB Paraná sedia nesta sexta-feira (6) o II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná, que reúne docentes das faculdades de Direito do estado em um debate sobre os desafios do ensino jurídico. O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, abriu o evento enaltecendo a...
Comissão da Criança e do Adolescente manifesta solidariedade às vítimas da tragédia em Janaúba
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná manifesta profundo pesar pela tragédia ocorrida ontem numa creche em Janaúba, Minas Gerais. O crime foi articulado de forma monstruosa pelo vigia do local, que se encontrava em licença, mas foi à creche para cometer o ato hediondo que matou,...
OAB Paraná reúne entidades para lançar manifesto contra o fundo especial de financiamento de campanha
A OAB Paraná reuniu hoje em sua sede diversas entidades da sociedade civil para juntas assinarem um manifesto contra a criação do fundo especial de financiamento de campanha, previsto no Projeto de Lei 8.703/17, com aprovação pelo Senado e pela Câmara. O projeto deve ser sancionado hoje pelo presidente da...