O ex-jogador de vôlei Giba, Gilberto Amauri Godoy Filho, participou nesta sexta-feira (18), na OAB Paraná, do encerramento do II Congresso Nacional de Direito Desportivo. Giba fez uma palestra abordando aspectos das carreiras dos atletas e enfatizou a necessidade de incentivar o ensino como a base do esporte. “Precisamos mudar...
CEDCA trata do projeto do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente
A apresentação de um projeto de lei do Executivo que trata do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente foi um dos temas da pauta da reunião mensal do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA), nesta sexta-feira (18). Na reunião, o advogado Anderson Rodrigues...
PJe: TRT9 orienta advogados a observar o modo de peticionamento de recursos e incidentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por meio do ofício nº CGRSGN nº 006/2017, solicita aos advogados que seja observado o modo de peticionamento de recursos e incidentes na seleção do "tipo de documento" a movimentação processual a que se refere a petição. Tal requerimento decorre da incapacidade...
Advogados tiveram encontro exclusivo com o rei Pelé
A OAB Paraná recebeu na noite desta quinta-feira (17) o rei Pelé, que participou de um bate-papo exclusivo com os advogados. A visita histórica do craque lotou o auditório da Seccional e fez parte da programação do II Congresso Nacional de Direito Desportivo. Confira aqui as fotos do evento. Edson...
Política da criança e do adolescente: OAB Paraná cobra diálogo do Estado com a sociedade civil
A OAB Paraná acompanhará nesta sexta-feira (18) a apresentação do projeto de lei do Executivo que trata do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente. As propostas serão apresentadas durante a reunião mensal do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA), no Palácio das Araucárias....
Reunião na OAB-PR abordou orientações e características do Programa Especial de Recuperação Tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) apresentaram na manhã desta quinta-feira (17) na OAB Paraná as principais orientações e características do Programa Especial de Recuperação Tributária (PERT), instituído por meio da Medida Provisória nº 783/2017, com significativas reduções e benefícios para a regularização...
OAB presta assistência e Justiça anula sentença que extinguia processo sem resolução de mérito pelo não fornecimento do telefone da parte autora
Após assistência prestada pela OAB Paraná, a Justiça Federal anulou sentença proferida por magistrado da 3ª Vara Federal de Umuarama que extinguia processo sem resolução de mérito pelo não fornecimento do telefone da parte autora, sendo que esta estava devidamente qualificada e representada por advogada por ela constituída, e determinou...
OAB Paraná participa da abertura solene da XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica da OAB Mato Grosso
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, prestigiou na noite de quarta-feira (16) a sessão solene de abertura da XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica da OAB Mato Grosso. A abertura do evento contou também com a presença do presidente do Conselho Federal da...
Sala dos advogados trabalhistas no TRT9 estará indisponível no 13 de setembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) realizará entre os dias 11 e 15 de setembro a 7ª Semana Institucional da Magistratura. Na programação estão previstas oficinas no dia 13 de setembro, que serão promovidas no espaço do primeiro andar do foyer do prédio do Tribunal, na Avenida...
Turmas de educação de jovens e adultos recebem orientações da OAB
Alunos dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Irati, no bairro Cajuru, assistirão nesta quinta-feira (17/8), às 19h, a uma palestra sobre noções básicas de funcionamento da Previdência Social e os direitos constitucionais do trabalhador. A atividade faz parte do projeto OAB na Escola, desenvolvido...
Inscrições abertas para o I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
O grupo de estudos “Modernas Tendências do Sistema Criminal” da FAE Centro Universitário e o grupo de estudos “Sistema Criminal e Controle Social” da Universidade Federal do Paraná (UFPR) promovem na próxima semana o I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Estão confirmadas as presenças de professores...
Advogada paranaense lança obra sobre a proteção jurídica dos investimentos brasileiros no exterior
A advogada paranaense Vivian Daniele Rocha Gabriel lança no dia 30 de agosto, em São Paulo, a obra A Proteção Jurídica dos Investimentos Brasileiros no Exterior. O evento será realizado na Livraria da Vila (Rua Alameda Lorena, 1.731 - Jardins - São Paulo), a partir das 19h. No livro, a autora...