Um dos temas discutidos pelos presidentes de subseções da OAB Paraná, no encontro realizado no final de semana, em Londrina, foi o aumento das alíquotas do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão de Causa Mortis e Doações) pelo governo do Paraná.
Advogados paranaenses querem eleição direta para Conselho Federal da OAB
Presidentes de subseções e conselheiros da Seccional paranaense voltaram a firmar posição pelo estabelecimento de eleições diretas para os cargos de direção do Conselho Federal da OAB.
Congressos e seminários da OAB despertam grande interesse dos advogados
Os congressos e seminários promovidos pela OAB Paraná, por meio de suas comissões ou pela Escola Superior de Advocacia, têm despertado grande interesse dos advogados.
OAB Pato Branco promove VI Ciclo de Palestras
O desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Cássio Colombo Filho, será um dos palestrantes do VI Ciclo de Palestras que a OAB Pato Branco promove no próximo dia 11 de setembro
Corecon-PR assume coordenação do comitê De Olho na Transparência
Os representantes das entidades que formam o comitê definiram que o novo coordenador será o economista e representante do Corecon-PR, Carlos Magno Bittencourt, sucedendo o presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná, Luciano Reis
Simpósio do Consumidor de Londrina está com as inscrições abertas
O evento será realizado dias 9 e 10 de setembro, na sede da entidade, sempre a partir das 19 horas. O tema geral deste ano é Princípio da Boa-Fé na Relação de Consumo
Ministra do STM vai abrir o 1º Simpósio de Direito Militar
O evento vai contar com autoridades do assunto para demonstrar as evoluções que o tema passa a ter no dia a dia, comentou o presidente da Comissão sobre o simpósio
Processo administrativo em empresa pública foi tema de debate na Seccional
O evento foi presidido pelo advogado Luasses Gonçalves dos Santos, membro da Comissão da Seccional, e contou com a participação dos juristas, especialistas no tema Ana Claudia Finger, Daniel Ferreira e Vivian Lima López Valle
Seccional é contrária à aprovação da PEC dos Cartórios
O Conselho Federal da OAB também se posicionou contra em nota divulgada
Gênero e diversidade sexual foram temas de reunião aberta na Seccional
O assunto foi abordado por cinco palestrantes de diferentes áreas que falaram sobre estudos e vivências na área
IV Fórum de Direito à Saúde será encerrado na noite desta terça-feira
Os debates serão retomados às 19 horas com os painéis Coberturas Securitárias na Área da Saúde e a conferência de encerramento com o desembargador Miguel Kfouri Neto
Advogado disponibiliza petição sobre inconstitucionalidade da redução das RPVs
O juiz César Ghizoni, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, proferiu nova decisão apontando ilegalidade e inconstitucionalidade do decreto estadual nº 2009/15, que reduziu o teto para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).