O presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná, Martim Afonso Palma, abriu na manhã desta terça-feira (1º) o IV Fórum de Direito à Saúde. O evento de debates de temas relacionados à judicialização de casos de saúde prossegue até a noite. Durante a manhã foram realiados dois painéis: Órteses e próteses e Ações judiciais para tratamentos de alto custo e atuação no NAT do TJ. O segundo painel contou com a participação da presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP), Cristina Leitão Teixeira de Freitas.
Os debates serão retomados às 19 horas com os painéis “ Coberturas Securitárias na Área da Saúde” e a conferência de encerramento com o desembargador Miguel Kfouri Neto. Confira o que já aconteceu e o que está previsto:
Órteses e próteses
Presidente da mesa: Miguel Ferreira
Palestrante: Marlus Volney de Morais
Médico especialista em cirurgia geral e gastroenterologia
Tema: “Próteses e órteses no direito à saúde: Contextualização regulatória em um segmento com múltiplos interesses”
Palestrante: Marco Antonio Teixeira
Procurador de Justiça – Coordenador da Promotoria de Defesa da Saúde Pública do Estado “Reflexões sobre a judicialização de órteses e próteses e materiais especiais.”
Ações judiciais para tratamentos de alto custo e atuação no NAT do TJ
Presidente da mesa: Patrick Mercer
Advogado membro da Comissão da Saúde da OAB Paraná
-Palestrante: Paulo César Andriguetto
Médico do Núcleo de Apoio Técnico no TJ-PR .
“A atuação do Núcleo de Apoio Técnico no TJ- PR nas demandas envolvendo saúde.”
Palestrante: Cristina Leitão Teixeira de Freitas
Procuradora do Estado do Paraná
“A mediação e a conciliação no NCPC como técnicas para amenizar a judicialização da saúde no Brasil.”
19H Painel III – Coberturas Securitárias na Área da Saúde
Presidente de mesa: Gustavo Barbosa
Membro da Comissão da Saúde da OAB Paraná
Palestrante: Ilena Maria Iglesias Teixeira Moura
Bióloga Internacional Insurance Foundation em Resseguro – Princeton, USA – Diretora Presidente da Extramed
“O impacto das novas coberturas e da judicialização no mercado privado de saúde.” Palestrante: Maurício Bandeira
Gerente Financial Lines da Consultoria AON – Riks Solutions
“Seguros de Responsabilidade civil.”
21H Painel IV – Conferência de encerramento
Presidente de mesa: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná.
Palestrante: Miguel Kfouri Neto
Desembargador do TJ –PR – autor de várias obras sobre o tema
“A Judicialização da Saúde.”