A partir do próximo dia 20 de junho, o projeto "Tramitação Ágil" será expandido para todas as seccionais da Justiça Federal da 4ª Região em processos de benefícios por incapacidade. O projeto foi lançado pioneiramente no Paraná, em fevereiro, em solenidade da qual participaram a presidente da OAB Paraná, Marilena...
Etapas preparatórias da 8ª Conferência da Advocacia têm início no dia 3 de agosto
Cascavel. Foto: José Fernando Ogura/AEN As etapas preparatórias da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense chegam a sete cidades a partir de agosto. Os debates acontecem em Cascavel, Francisco Beltrão, Maringá, Londrina, Guarapuava, São José dos Pinhais e Ponta Grossa, paralelamente à programação do I Moot de Processo Civil da OAB...
OAB Paraná lança coletânea de artigos sobre temas atuais e perspectivas da advocacia
A OAB Paraná lançou nesta terça-feira (13/6) o livro Temas Atuais e Perspectivas da Advocacia, organizado pelas Comissões de Sociedades de Advocacia, de Direito Empresarial, de Direito Tributário e de Gestão e Empreendedorismo. A obra reúne artigos de 18 autores que tratam de temas relevantes sobre gestão, governança, sociedades, honorários,...
Conselho Federal estabelece idades mínima e máxima para advogados que compõem listas sêxtuplas
O Conselho Federal da OAB publicou nesta terça-feira (13) no Diário Oficial um provimento que estabelece limite de idade para concorrer a vagas em listas sêxtuplas da advocacia para indicação a vagas em tribunais. A idade mínima passa a ser 35 anos para tribunais superiores e 30 para os tribunais...
OAB-PR defende que ICMS sobre geração de energia de Itaipu fique com o Paraná
A OAB Paraná, por meio das Comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Direito Tributário, iniciará estudos visando rediscutir a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia, de modo que o estado gerador tenha sua contrapartida, seja na atual sistemática, seja...
Reunião aberta marca os dez anos de espera da sociedade paranaense pela instalação do TRF no Paraná
A instalação do Tribunal Regional Federal no Paraná será tema de uma reunião aberta com a sociedade paranaense no próximo dia 26 de junho, às 10h, no Auditório da OAB Paraná. O evento reunirá representantes de vários setores da sociedade para reafirmar a importância da instalação do tribunal, aprovada há...
OAB Palmas sedia curso de prevenção à violência doméstica destinado a policiais militares
A OAB Palmas foi sede, na da tarde desta terça feira (12/6), do curso de prevenção à violência doméstica e familiar realizado pela Polícia Militar. O conselheiro estadual da OAB Paraná Eduardo Tobera Filho e a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Palmas, Eluci Alves Guérios, contribuíram com o...
Mandado de segurança impetrado pela OAB Paraná garante a prerrogativa do ISS anual fixo da advocacia
O ISS anual fixo da advocacia autônoma e das sociedades de advogados está protegido por liminar deferida pela 2ª Vara Federal de Ponta Grossa nesta segunda-feira (12/6), por meio do mandado de segurança nº 5007872-48.2023.4.04.7009/PR, impetrado pela OAB Paraná contra o município de Castro. “Nossa seccional, por meio da Diretoria,...
Comissões da OAB-PR lançam obra “Temas atuais e perspectivas da advocacia”
A OAB Paraná promove nesta terça-feira (13/6) o lançamento do livro "Temas atuais e perspectivas da advocacia". A obra foi organizada pelas Comissões de Sociedades de Advocacia, Direito Empresarial, Direito Tributário e Gestão e Empreendedorismo da seccional. O evento de lançamento acontece na sede da OAB Paraná (Sala Democracia -...
Comissão de Direito Internacional faz visita institucional ao Consulado Geral da Itália de Curitiba
A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná realizou visita institucional ao Consulado Geral da Itália de Curitiba, no último dia 11 de julho. Estiveram presentes o presidente da comissão, Steeve Beloni Correa Dielle Dias, o advogado Paulo Eduardo Magnani, membro da comissão da seccional, e a cônsul geral da...
OAB Paraná solicita prorrogação de prazos ao TJ-PR por problemas com a validação dos certificados no Projudi
A OAB Paraná oficiou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) devido a problemas com a validação dos certificados no acesso ao sistema de processo eletrônico, o Projudi, nesta segunda-feira (12).As dificuldades começaram a ser detectadas a partir das 15h. A seccional solicitou prorrogação de prazos até que a instabilidade...
OAB Maringá realiza solenidade de compromisso de novos advogados
Foi realizada nesta segunda-feira (12/6), na OAB Maringá, a solenidade de compromisso de novos advogados, sob a presidência da conselheira federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira, representando a OAB Paraná. Estiveram presentes, além dos compromissandos, familiares e demais advogados, a diretoria da OAB Maringá (presidente Eder Fabrilo Rosa, vice-presidente Simone Meister,...