A Comissão de Política sobre Drogas da OAB Paraná doou nesta terça-feira (9), à Casa da Mulher Brasileira, itens de uso pessoal e de higiene (chinelos e lenços) para mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pela instituição. Os produtos foram adquiridos com recursos arrecadados pela inscrição solidária do 3º Congresso...
Escritório de Curitiba faz primeira contratação de colaborador PCD pelo programa de empregabilidade da OAB Paraná
Um escritório de Curitiba é pioneiro ao recrutar uma pessoa com deficiência para seus quadros a partir do programa “Empregabilidade: inclusão da advogada e do advogado pessoa com deficiência na advocacia”, criado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD) da OAB Paraná e conduzido pelo Centro de Inclusão...
Conselho Federal autoriza ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento de custas
Atendendo a pedido da OAB Paraná, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das Leis Estaduais 20/500/2020 e 20.504/2020, que tratam do valor dos emolumentos do foro extrajudicial do Paraná. "Recebemos...
OAB Paraná trabalha no aperfeiçoamento da gestão de dados da instituição
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais. Com foco nas novidades trazidas pela lei, a Comissão de Inovação e Gestão (CIG) da OAB Paraná trabalha em conjunto...
Subseções da OAB no Oeste do Paraná lutam por redução no pedágio
Subseções da OAB localizadas no Oeste do Paraná estão lutando pela redução nas tarifas de pedágios com o objetivo de aplacar o ônus sobre os setores produtivos e, assim, estimular o desenvolvimento sócio-econômico da região. O movimento, que envolve outras entidades, reivindica também que não haja a outorga de pedágios...
OAB Paraná fará reunião aberta sobre os pedágios no dia 23
A Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração e a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados Francisco Zardo e Heroldes Bahr Neto, promovem no próximo dia 23, pela manhã, uma reunião aberta na OAB Paraná sobre o novo modelo de concessão de rodovias. O debate...
OAB Paraná defende prioridade total na vacinação contra covid-19
A OAB Paraná defende que no atual momento todos os esforços do poder público devem estar voltados à vacinação contra covid-19. O planejamento e a definição de estratégias para vacinar o maior número de pessoas no menor prazo possível devem ser a prioridade entre as ações do governo federal, dos...
Senador Álvaro Dias apresenta projeto por eleições diretas na OAB
Lançado de forma pioneira pela OAB Paraná, o movimento Quero Diretas na OAB embasou projeto de lei (PL) apresentado nesta segunda-feira (8) pelo senador Álvaro Dias. O PL 288/2021 estabelece eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, além de propor medidas visando aprimorar a transparência sobre o...
Conselho Pleno recebe o novo presidente do TJ-PR
O Conselho Pleno da OAB Paraná recebeu nesta sexta-feira (5) o novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto. O desembargador tomou posse no último dia 1º de fevereiro e estará à frente da corte no biênio 2021/2022. Ele foi recebido pela diretoria da...
Conselheiro federal publica artigo sobre uso das provas reveladas pelo The Intercept
O conselheiro federal da OAB Paraná, Juliano Breda, publicou um artigo nos portais Conjur e Migalhas sobre a admissibilidade processual de mensagens entre agentes públicos obtidas por hackers e divulgadas por veículos de imprensa. Confira a íntegra: A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição...
OAB-PR e OAB-SC instalam comissão provisória da Fronteira Sudoeste no dia 10
A comissão provisória para criação da subseção da OAB na Fronteira Sudoeste, abrangendo as Comarcas de Dionísio Cerqueira/SC, São José do Cedro/SC, Barracão/PR, Capanema/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR, será instalada no dia 10 de fevereiro, em solenidade marcada para as 19h no Hotel Franco, em Dionísio Cerqueira. A cerimônia...
OAB Paraná lança a campanha “Advocacia Forte”
A OAB Paraná lançou nesta sexta-feira (5), durante a sessão do Conselho Pleno, a campanha “Advocacia Forte”, com o objetivo de reforçar a importância das prerrogativas e valorizar a profissão. A campanha se compõe de uma série de vídeos e materiais gráficos a serem divulgados nas redes sociais da seccional...