OAB Paraná em luto pela morte da advogada Cleide Cesco Mucillo

A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Cleide Cesco Mucillo, ocorrido nesta quarta-feira (26/02), em Curitiba. Mucillo, 63 anos, era formada em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Fundinopi) e exercia a advocacia no Paraná sob a inscrição nº 8.936. O velório será realizado na Capela...

70% dos advogados paranaenses querem Exame de Ordem mais rigoroso

Visando melhorar o mercado de trabalho, a OAB deveria tornar o Exame de Ordem mais rigoroso. Este é o entendimento de 70% dos profissionais paranaenses que participaram de uma pesquisa realizada pela OAB Paraná no último trimestre de 2019. O levantamento ouviu 3.080 profissionais com o intuito de identificar o...

OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Carlos Oswaldo Morais Andrade

A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Carlos Oswaldo Morais Andrade, ocorrido na terça-feira (25), em Curitiba. Andrade, 74 anos, era formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e exercia a advocacia no Paraná sob a inscrição nº 4.972. O velório transcorre no cemitério Parque Iguaçu....

Projudi estará indisponível no dia 29 de fevereiro

O sistema Projudi estará indisponível no sábado, 29 de fevereiro de 2020, entre 05h e 12h. Nesta data está programada  uma atualização de versão do Sistema Projudi.  As principais mudanças desta versão são: - Alteração das competências das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Fwd: OC 23468 - [TJPR] Projudi 5.11...

Confira a Instrução Normativa que institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico

O Tribunal de Justiça do Paraná, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração, a Procuradoria-Geral da Justiça e a Defensoria Pública-Geral publicaram Instrução Normativa que institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes para o tratamento de inquéritos policiais físicos (confira...

TJ-PR defere pleito da advocacia para acesso à rede Wi-Fi nas salas de audiências

Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai disponibilizar o acesso ao Wi-Fi do tribunal aos advogados dentro dos fóruns. Com essa nova possibilidade, os profissionais poderão utilizar a rede para baixar os processos e ter acesso às informações durante as audiências. O orçamento previsto...

TCE analisará baixa remuneração em concurso para cargo de procurador municipal

A pedido da seccional paranaense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está analisando o concurso público nº 001/20-19 da Prefeitura de Ortigueira, para preenchimento de vaga de advogado público na cidade. Publicado no órgão oficial daquele município em 31 de janeiro de 2019, a remuneração oferecida para o cargo...

Citando súmula da OAB, acórdão dispensa advogado de controle de ponto

Um acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), confirmou, por unanimidade de votos, a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana nos autos do mandado de segurança nº 10662-40.2018.8.16.0044, impetrado pelo procurador jurídico Aluísio Henrique Ferreira para garantir seu...

OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs

A OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania –...

Funcionamento do INSS Digital é retomado

O funcionamento do INSS Digital foi retomado nesta quinta-feira (20). Conforme comunicado anterior, os prazos do sistema de agendamento (SAG) estavam suspensos desde 18 de fevereiro devido à instabilidade. Leia também: Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe do INSS em busca de soluções para crise Conselho Pleno da...