O presidente da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná e secretário-geral da seccional, Rodrigo Sánchez Rios, lamenta o veto ao artigo 43 da Lei do Abuso de Autoridade (PL 7596/2017). Os vetos feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foram publicados na quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, e...
Prerrogativas da advocacia no âmbito do Mercosul em pauta na reunião do Coadem
Uma mesa acadêmica sobre as prerrogativas da advocacia no âmbito do Mercosul com as presenças dos advogados Juliano Breda (Brasil), Humberto Granada (Argentina), Diego Pescadere (Uruguai) e Sônia Von Level (Paraguai) abriu a programação do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) na noite de quinta-feira (5)....
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai discutem ações de integração da advocacia
Representantes do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) estarão reunidos até sexta-feira (6) na sede da OAB Ponta Grossa para discutir ações e projetos de integração da advocacia do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. No primeiro dia de evento, uma mesa acadêmica com...
OAB lutará pela derrubada do veto à criminalização da violação das prerrogativas
A Ordem dos Advogados do Brasil vai continuar na luta pela criminalização da violação das prerrogativas da advocacia e defenderá junto ao Congresso Nacional a derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo 43 da Lei do Abuso de Autoridade. Além desse, os vetos, publicados nesta quinta-feira...
ESA lança podcast com entrevistas, informações sobre o mundo jurídico e cultura
A Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB Paraná, apresenta uma nova maneira de trazer conteúdo atualizado aos advogados e lança o primeiro episódio do ESACast – podcast produzido pela escola. Em entrevistas exclusivas, concedidas a Natália Gasparin e Isabela França, os convidados compartilham conhecimento e experiências sobre direito, atividades...
Perícia médica: Justiça Federal disponibiliza nova funcionalidade no e-Proc
A Justiça Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no e-Proc que permite às partes a utilização de ferramenta própria para apresentação dos quesitos a serem respondidos pelo perito na perícia médica, seja no laudo, seja na complementação da perícia (laudo complementar). Os quesitos serão transportados para o laudo pericial eletrônico, para...
Campanha “Fique em ordem com a Ordem” possibilita quitação de débitos com a seccional
A OAB Paraná está lançando a campanha Fique em Ordem com a Ordem para estimular os advogados que tenham débitos com a seccional a quitá-los. De 1º de setembro a 31 de outubro, os advogados terão condições especiais para negociar os valores das anuidades em atraso. Quem tiver possibilidade de...
Comissão da Mulher Advogada apresenta projeto de curso de liderança e empoderamento à ESA
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Paraná, presidida por Mariana Lopes Bonfim, apresentou na terça-feira (3/9) para a Escola Superior de Advocacia (ESA) o projeto de “Formação de Liderança – Aperfeiçoamento profissional e pessoal”. O programa começou a ser elaborado pela comissão ainda na gestão anterior (2016/2018) e...
OAB Paraná participa de ato contra a extinção da superintendência da RF no Paraná
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB e presidente da OAB Paraná no triênio 2016-2018 José Augusto Araújo de Noronha, representou a seccional paranaense na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na terça-feira (3/9), para discutir a reestruturação administrativa da Receita Federal (RF). A audiência, dirigida pelo coordenador-geral de...
Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável é empossada
A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável foi empossada nesta terça-feira (3). O advogado Heroldes Bahr Neto estará à frente da presidência do grupo. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, lembrou que as 65 comissões instaladas contam com o trabalho voluntário de 1.900 advogados e que no interior do estado...
Após pleito da OAB, governo libera R$ 1,2 bilhão para acordos de pagamento de precatórios
Após pleito apresentado pela OAB Paraná, o governo do Estado publicou um decreto para que seja realizada mais uma rodada de conciliação para pagamento de precatórios na modalidade de acordo direto. O período para os interessados fazerem o requerimento teve início na última segunda-feira (2) e vai até dia 30...
Para especialista, reforma tributária parcial traz riscos e poderia piorar o sistema
A advogada tributarista Betina Grupenmacher trouxe à audiência pública que discute a reforma tributária um olhar acadêmico e ponderações conceituais sobre as medidas propostas. O panorama traçado pela especialista é o de um sistema oneroso, permeado por recursos mal aplicados e altamente injusto em termos de justiça fiscal e social,...