A Comissão de Direito Ambiental promove reunião aberta no dia 16 de julho sobre políticas públicas de saneamento básico e o PL 3.261/2019. O evento contará com palestras do presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Roberval Tavares de Souza, do advogado Marcus Cavassin e do...
OAB Paraná participa de posse do novo diretor do Foro da Justiça Federal
A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (8/7) da posse do novo diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, o juiz federal Rodrigo Kravetz. A cerimônia foi realizada no auditório da Sede da Justiça Federal em Curitiba e foi presidida pelo presidente do Tribunal...
Diretorias da OAB e do Fórum da Mauá discutem ampliação do número de vagas de estacionamento para advogados
A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, recebeu nesta segunda-feira (8) o juiz substituto em 2º Grau Benjamin Acácio de Moura e Costa, diretor da sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na Rua Mauá. Durante a reunião, realizada na sede da Seccional, os dirigentes trataram de...
Abertas inscrições para o 1º Ciclo de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove nos dias 23 e 25 de julho o 1º Ciclo de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial. Os encontros serão realizados na Sede da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), das 19h às 21h. As inscrições estão abertas no site da ESA....
Utilização do PJe passará a ser obrigatória para tramitação das ações de competência das zonas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná publicou Ofício (nº 751/2019) que estabelece que a partir de 20 de agosto, nas dez zonas eleitorais de Curitiba e, a partir de 24 de setembro, nas demais zonas eleitorais do Paraná, passa a ser obrigatória a utilização do PJe para a propositura e...
9ª Vara do Trabalho de Curitiba divulga portaria que disciplina cronograma para digitalização e migração para o PJe
A 9ª Vara do Trabalho de Curitiba divulgou Portaria (Nº 03/2019) que estabelece o cronograma para digitalização e migração para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de todos os autos de processos que tramitam no local, inclusive aqueles que se encontram no arquivo provisório. Confira aqui a íntegra.
Marilena Winter participa dos Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais
A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na manhã desta segunda-feira (8/7) do encontro regional “Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral, dirigida pelo advogado Flávio...
OAB Paraná cumpre desagravo em favor de advogado em Fazenda Rio Grande
A OAB Paraná vai cumprir desagravo em favor do advogado Erich Augusto Sebastião Fernandes na terça-feira (9/7), às 14h, no Foro Regional de Fazenda Rio Grande. Fernandes será desagravado em face da conciliadora da 4ª vara judicial do Foro Regional de Fazenda Rio Grande, Maria Nataly Adrizola Simonini de Lima....
OAB se une a outras entidades em nota conjunta contra o trabalho infantil
A OAB nacional emitiu nota conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) alertando sobre os riscos do trabalho infantil. NOTA CONJUNTA Combater...
Juiz tem de ser discreto, diz presidente da OAB Paraná em entrevista à Folha de Londrina
Confira a entrevista concedida pelo presidente Cássio Telles ao jornal Folha de Londrina. O texto foi publicado no dia 6 de julho sob o título "Juiz tem de ser discreto".
OAB participa de reunião no TJ sobre acessibilidade do Projudi
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná participou na última quinta-feira (4) de uma reunião no Tribunal de Justiça sobre os problemas que os advogados com deficiência enfrentam no uso do Projudi. A comissão apresentou ao desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade...
Encerrado caso de feminicídio de advogada
A Delegacia da Mulher comunicou à OAB Paraná que está encerrando as investigações do caso de feminicídio da advogada paranaense Angelina Silva Guerreiro Rodrigues. Em razão da morte do principal suspeito, o marido da vítima, e com a chegada da certidão de óbito à delegacia, o inquérito será extinto. Por...