O Núcleo OAB Jovem organiza o 14° Encontro dos Jovens Advogados de Londrina e Região na sede da Subseção, nos dias 16 a 18 de maio, encerrando no dia 19 de maio com almoço no Recanto “Dá Licença”. As palestras são voltadas principalmente para os profissionais que ingressaram há poucos...
Confira a edição especial de maio da Revista Jurídica da ESA
Está disponível para download (clique aqui) a edição especial de maio da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná. Com 15 artigos produzidos por 18 advogados, o número é integralmente voltado para temas do processo civil brasileiro, para celebrar os dois anos de vigência da Lei...
Artigo: Os 130 anos da Abolição da Escravatura no Brasil e a luta pela igualdade
Confira o artigo da presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, em alusão aos 130 anos da abolição da escravatura no Brasil: Os 130 anos da Abolição da Escravatura no Brasil e a luta pela igualdade A Lei Áurea, que aboliu...
Gebran Neto: No que concerne à saúde, é preciso que a sociedade brasileira discuta políticas públicas que cubram o melhor tipo de assistência possível
No que concerne à saúde, é preciso que a sociedade brasileira discuta políticas públicas que cubram o melhor tipo de assistência possível. Este deveria ser o cerne das discussões acerca do direito à saúde, na avaliação do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto....
OAB-PR e ESA promovem seminário sobre Direito à Saúde
Um debate sobre a judicialização da saúde pública abriu na noite de quinta-feira (10) o Seminário Direito à Saúde, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná. O tema foi abordado a partir das perspectivas da advocacia, da magistratura e...
OAB reverte decisão que impôs multa de 100 salários mínimos a advogado por suposto abandono do processo
A OAB Paraná impetrou mandado de segurança e conseguiu reverter a decisão que aplicou multa individual no valor de 100 salários mínimos ao advogado Cláudio Dalledone Júnior, por ter supostamente abandonado o processo. A Ordem sustentou a ilegalidade da multa e argumentou que não ocorreu abandono de processo, e sim...
Câmara dos Deputados aprova criação do o Diário Eletrônico da OAB
O projeto de lei que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9) e segue para sanção do presidente da República. Segundo o PL 9766/18, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou...
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência contribui com plano de acessibilidade do TJ-PR
A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná, Berenice Reis Lessa, participou na última quarta-feira (10) da reunião da Comissão Permanente da Acessibilidade e Inclusão (CPAI) para discutir as ações a serem incluídas no Plano Plurianual 2018/2020 do Tribunal de Justiça do Paraná. A reunião...
Comitiva da região de Prudentópolis pleiteia elevação da Comarca de Imbituva para entrância intermediária
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, acompanhou nesta quinta-feira (10) uma comitiva integrada por representantes de Prudentópolis, Imbituva, Ivaí e Guamiranga que se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega, para reivindicar a elevação da Comarca de Imbituva...
Livros sobre responsabilidade civil médica e hospitalar são lançados na OAB-PR
Aconteceu na noite de quarta-feira (9), na OAB Paraná, a cerimônia de lançamento dos livros “Responsabilidade Civil do Médico”, 9ª edição, e “Responsabilidade Civil dos Hospitais”, 3ª edição. Segundo Miguel Kfouri Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e autor dos livros, as obras foram atualizadas à...
II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece em junho
O II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece em Curitiba, no dia 13 de junho, no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, Ahú). Durante o evento, que é realizado pela OAB Nacional e pela OAB Paraná, haverá interpretação em libras e serão entregues certificados de participação....
CJF atende OAB e destaque de honorários advocatícios está garantido
A reunião ocorrida na noite da segunda-feira (7) entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral, Felipe Sarmento e o corregedor-geral da Justiça Federal, Raul Araújo Filho, com o propósito de ressaltar o posicionamento da Ordem no sentido de que os honorários contratuais continuassem a ser pagos diretamente...