A Administração do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná informa que os prazos processuais permanecerão suspensos de 19 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018. A suspensão tem por fundamento a Portaria SGJ nº 2, que transferiu o feriado do Dia da Justiça, de 8 para 19...
Biblioteca da OAB Paraná disponibiliza acervo de mais de 200 obras jurídicas em formato digital acessível a deficientes visuais
A Biblioteca da OAB Paraná conta com um acervo de 239 obras jurídicas em formato digital acessível a deficientes visuais. Os audiolivros gravados em CD pela Fundação Dorina Nowill para cegos, com opções de leitura também em texto, foram doados à seccional pela advogada paranaense Valéria Mendes Siqueira, membro da Comissão dos...
Comissões discutem impacto do marco regulatório do terceiro setor nas doações dirigidas
O impacto do marco regulatório das organizações do terceiro setor instituído pela lei 13.019/2014 sobre as doações dirigidas e o modo como os Conselhos Gestores devem lidar com a questão foram o tema de um colóquio organizado na manhã desta terça-feira (12/12) por três comissões da OAB Paraná – Direito...
Comissão de Direito Empresarial faz planos para 2018
Para o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná, Rômulo Bronzel, 2017 foi um ano muito produtivo. “Conseguimos realizar 90% do que estava no planejamento estratégico para o ano”, resume. A Comissão realizou 5 eventos de médio porte e ainda o I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. “Também...
Comissão de Sociedade de Advogados discute projeto de alteração do provimento 112 do CF
A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB Paraná, presidida pelo advogado Guilherme Kloss Neto, realizou na manhã desta terça-feira (12/11) sua última reunião do ano. Um dos assuntos em pauta foi o exame da proposição sobre o projeto de alteração do provimento 112 do Conselho Federal (CF) da Ordem...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos orienta advogados a evitar atendimentos nas penitenciárias nos dias 12 e 13 de dezembro
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos orienta os advogados a evitar atendimentos nas penitenciárias de todo o estado nos dias 12 e 13 de dezembro, datas em que os detentos farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
PJe estará indisponível no dia 16 de dezembro
Em virtude de manutenção programada, o sistema PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região estará indisponível desde 00h até às 8h do dia 16/12/2017 (sábado). Esclarecimentos podem ser obtidos com a Central de Serviços de TI via telefone (41) 3310-7120 (em dias úteis, das 8h às 18h).
TJ-PR altera local das sessões da 12ª Câmara Cível
A pedido da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou a alteração do local em que ocorrem as sessões da 12ª Câmara Cível. Os julgamentos serão realizados, excepcionalmente, em uma sala localizada no 2º andar do prédio anexo. O pleito da Ordem foi formulado...
Sai lista de plantão da 5ª Circunscrição da Justiça Militar
O juiz auditor Arizona D´Ávila Saporiti Araújo Júnior encaminhou para a OAB Paraná a lista do plantão de magistrados e servidores da 5ª Circunscrição da Justiça Militar no período de 19 de dezembro a 7 de janeiro. O documento pode ser consultado aqui.
TRT-9 disciplina regime de plantão para interposição de medidas urgentes no 2º grau
Por meio da portaria SGJ nº13, de 4 de dezembro de 2017, a desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) disciplina o regime de plantão para interposição de medidas urgentes no 2º grau de jurisdição da corte no período que vai de 19...
Comissão de Responsabilidade Civil faz última reunião do ano
A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná, presidida pelo advogado Gabriel Bittencourt, realizou nesta segunda-feira (11/12) sua última reunião do ano. Em pauta, um balanço das ações desse ano, como recém-criado grupo de discussão sobre ações de indenização por erros médicos, iniciativa levada adiante em parceria com a Comissão...
Airton Molina assumirá interinamente a presidência da OAB Paraná
O vice-presidente da OAB Paraná, Airton Molina, assumirá interinamente a presidência da OAB Paraná a partir do dia 9 de dezembro. O advogado exercerá a função até o dia 2 de janeiro de 2018, período em que o presidente José Augusto Araújo de Noronha estará licenciado do cargo.