A OAB Paraná cumpriu desagravo público nesta segunda-feira (14/4) em solidariedade às advogadas Jéssica dos Santos Ronco e Taiane Ramos Lento da Silva. Elas passaram por constrangimentos no exercício da profissão na última quinta-feira (10/4) por conduta da autoridade policial local ao representar um cliente na Delegacia de Polícia Civil de Nova Esperança. Assim que apresentada à OAB, a demanda foi prontamente atendida.
“Aconteceu uma grave violação de prerrogativas em Nova Esperança contra duas advogadas, a Jéssica e a Taiane. Nós atuamos imediatamente. Na própria quinta-feira, entramos com pedido que resultou na concessão de uma liminar (veja aqui) para suspender o interrogatório dessas duas advogadas, em um inquérito aberto flagrantemente de forma ilegal pelo delegado. Elas haviam denunciado que o cliente delas foi vítima de tortura. Ao invés de investigarem a denúncia de tortura, abriram uma investigação contra as advogadas”, esclareceu o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira.
“Suspendemos o interrogatório, na sexta-feira concedemos a liminar de desagravo (veja aqui) e levamos a referendo na Câmara de Prerrogativas da Seccional. Hoje cumprimos o desagravo, mostrando que nenhuma advogado será desrespeitado no Paraná. O tema de prerrogativas exige atitude e celeridade.
Nós alteramos o Regimento Interno da Câmara de Prerrogativas para isso. Nenhum advogado desrespeitado no Paraná”, frisou Pereira.
O ato de desagravo público foi conduzido pelo diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Geovanei Bandeira, em frente à Delegacia de Polícia Civil de Nova Esperança, com as presenças do presidente da OAB Nova Esperança, Odenilson Teodoro da Silva; do presidente da OAB Maringá, Pedro Henrique Souza; do secretário-geral da OAB Maringá, Diego Marchiotti; da diretora de Prerrogativas, Liana Carla Gonçalves dos Santos; e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Rodolfo Menegotti.
“Essa queixa chegou à Ordem na última quinta-feira. Infelizmente não tivemos tempo de cumprir esse desagravo na sexta-feira, mas hoje, segunda-feira, estamos aqui, de maneira sumária, para fazer valer as prerrogativas dessas advogadas, que foram vilipendiadas em face da atitude da autoridade policial. Este ato reforça o compromisso que a OAB tem de não termos nenhum advogado desrespeitado no Paraná”, destacou Geovanei Bandeira.
Também participaram da sessão a advogada Isabela Militão, coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada; Camila Prete, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas; a segunda secretária, Camila Palharini; Lucas Nogueira, coordenador do Conselho de Ética e Disciplina da subseção Maringá; os conselheiros Ronis Silva e Thays Paião; Jessica Venturini, diretora adjunta de comissões; além de colegas de profissão que se somaram ao ato em solidariedade às advogadas.
Solidariedade
Na Nota de Desagravo , a OAB Paraná manifestou a solidariedade da classe às colegas ofendidas, frisou que o advogado é indispensável à administração da Justiça e destacou que qualquer tentativa de cercear a profissão será repelida. Alertou, ainda, que a instituição não se curvará diante das ofensas das prerrogativas e que prosseguirá intransigente na defesa da classe.
Jéssica dos Santos Ronco e Taiane Ramos Lento da Silva agradeceram a presença dos colegas e pontuaram que a conduta adotada pela autoridade responsável pela Delegacia de Polícia Civil de Nova Esperança atingiu não só as profissionais, mas toda a classe. “Não podemos ter nossas condutas profissionais limitadas ou cerceadas. atuamos em nome dos clientes. O que nos aconteceu aqui viola as prerrogativas e beira um abuso de autoridade”, afirmaram.
