Comissão acompanha qualidade da alimentação no sistema carcerário

A qualidade da alimentação no sistema carcerário foi um dos alvos da vistoria feita no mês passado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da OAB Paraná realizou nas unidades penitenciárias do Complexo de Piraquara.  Foram também verificadas as condições das instalações e de tratamento dos custodiados, bem como as condições de trabalho dos servidores que atuam no complexo — agentes penitenciários, médicos, professores, entre outros.

A vistoria abrangeu a Penitenciária Central do Estado, Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão, a Penitenciária Feminina de Piraquara, a Penitenciária Estadual do Piraquara – Unidade I e Casa de Custódia de Piraquara. Nos relatos dos encarcerados, a demandas pela melhoria da alimentação foi unânime. No dia da vistoria, 16 de abril, a CDDH acompanhou a chegada e a montagem das marmitas, com a pesagem e verificação da temperatura, na cozinha das unidades.

Diante das reclamações, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, requereu informações das nutricionistas, através da informação nº 25/2019. Os relatos informam que os cardápios das empresas fornecedoras são analisados e aprovados mensalmente por elas, sob fiscalização também dos diretores das unidades. Desde o início do ano, atestam, não houve qualquer irregularidade ou descumprimento do contrato no tocante à qualidade da alimentação oferecida, apenas uma ligeira redução na quantidade (20 gramas). O parecer (veja abaixo) é assinado pelas nutricionistas Vanessa Chrisostomo Martins e Lucimar Cavalieri Paredes.