Comissão da Diversidade Sexual orientará população LGBT sobre seus direitos

O Dia da Cidadania terá a participação da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Paraná, que irá orientar a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) sobre seus direitos. A iniciativa da OAB Paraná levará advogados paranaenses às ruas de 48 cidades paranaenses no próximo dia 30 de maio (sábado). Atuando nas mais diversas frentes – direito de família, do consumidor, do trabalho, previdenciário, ambiental, criminal, entre outros – os profissionais pretendem oferecer informações e aconselhar os cidadãos a respeito de seus direitos e deveres.

Em Curitiba, a ação tem início às 9h, na Praça Santos Andrade, e segue até ás 17h. Os advogados membros da Comissão da Diversidade Sexual esclarecerão sobre as ações a serem tomadas no caso de condutas discriminatórias, os órgãos de proteção, onde denunciar casos de violência e homofobia contra a população LGBT, entre outros temas, como mudança de pré-nome e sexo no registro civil, e adoção homoafetiva.

Entre as propostas das comissões estão a distribuição de cartilhas sobre temas de interesse da sociedade, a realização de debates e explanações sobre assuntos atuais como a redução da maioridade penal, segurança na internet, terceirização da mão de obra, cidadania ambiental, entre outros temas.

A Comissão de Direito Previdenciário, por exemplo, irá orientar os cidadãos sobre pensão, aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição e especial), auxílios (doença, acidente e reclusão) e benefício social. Na ocasião também será distribuída a Cartilha de Previdência que a comissão preparou especificamente para a população, com uma linguagem acessível e objetiva.

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