Encontrar peritos médicos que aceitem atuar em processos cujo benefício da justiça gratuita foi deferido e a nomeação de profissionais que não são especialistas na área estão entre as principais dificuldades encontradas pela advocacia paranaense em relação à perícia médica em ações que tramitam nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. Os dados foram apontados por uma pesquisa realizada pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná, que ouviu 1.942 profissionais que atuam na área.
Os participantes relataram ainda dificuldades de encontrar profissionais que aceitem atuar em processos em que se discute erro médico, baixa qualidade do laudo pericial e impedimento para o advogado acompanhar a perícia médica e demora no agendamento do exame pericial.
O estudo também mostra que 53% dos profissionais ouvidos consideram importante ter um assistente técnico nas ações que necessitam de perícia médica e 56% utilizam o serviço nas ações. Nas situações em que o profissional não costuma utilizar a assistência técnica, 1.274 advogados afirmaram que o cliente não aceita ou não pode custear a contratação desse profissional.
“A pesquisa surgiu a partir de algumas demandas que chegaram à comissão sobre a demora para se realizar perícias médicas em ações de indenização, principalmente nos casos em que a parte era beneficiária da justiça gratuita ou naqueles casos que discutiam responsabilidade médica”, esclarece o presidente da Comissão de Responsabilidade Civil Gabriel Bittencourt.
Bittencourt destacou a participação e a postura pró-ativa dos advogados que participaram da pesquisa. “Essa pesquisa foi importante para mapear a realidade paranaense da advocacia com relação à perícia médica nas ações de indenizações”, disse. A partir do mapeamento, a OAB Paraná terá subsídios para levar os pleitos ao Poder Judiciário.
Entre as sugestões apresentadas pelos participantes para resolver as dificuldades relacionadas às perícias médicas judiciais está a realização de convênio com o TJ/PR para que ele pague os honorários periciais em casos de Justiça Gratuita, a criação do cargo de perito médico, diretamente vinculado ao Poder Judiciário, a ser preenchido por concurso público, e a disponibilização de salas próprias nos Fóruns para que as perícias também sejam realizadas ali.