Como proceder em casos de violência de gênero? OAB esclarecerá esta e outras questões

O que é violência de gênero? Como identificá-la? Como proceder em casos de violência de gênero? Onde buscar ajuda? Estas e outras questões serão esclarecidas à população pela Comissão de Estudos de Violência de Gênero (CEVIGE) neste sábado, dia 30 de maio, durante as atividades do Dia da Cidadania da OAB Paraná. Em Curitiba, a ação tem início às 9h, na Praça Santos Andrade, e segue até às 17h. A iniciativa será realizada simultaneamente em 36 cidades do estado pelas subseções da OAB Paraná (veja aqui).

Segundo a presidente da CEVIGE, Sandra Lia Barwinski, serão distribuídos folders do Ministério Público e da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher sobre os serviços existentes de apoio à mulher vítima de violência, além de materiais de orientação produzidos pela Secretaria da Mulher.

De acordo com dados do cadastro unificado do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que reúne informações de inquéritos relacionados à Lei Maria da Penha, cinco mil casos de violência doméstica contra mulheres foram registrados no Paraná, no último semestre de 2014 – em uma média de 27 agressões por dia. Há, ainda, os casos não notificados ou que não foram repassados ao MP-PR, porque se encontram em fase de investigação policial.

Os números apontam que os principais agressores são homens que convivem ou conviveram intimamente com as mulheres agredidas. De acordo com o cadastro, do total de agressões registradas pelo MP-PR no período, 55% foram praticadas por maridos ou companheiros e 24% por ex-maridos ou ex-companheiros. Além disso, 2.039 ocorrências foram classificadas como lesões decorrentes de violência doméstica, ou seja, envolvendo mulheres que foram agredidas dentro de suas próprias casas.

Com informações do MP-PR

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