A realização do I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI – Prevenção, Planejamento e Responsabilidade, que a OAB Paraná promove no início do mês de novembro em parceria com a Prefeitura de Curitiba, é o resultado de uma demanda percebida pela instituição. A presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná, Leila Cuéllar, conta que quando aconteceu o 1º Encontro Estadual de Advocacia Pública (foto), no mês de abril, os membros da Comissão ouviram as sugestões de advogados municipais diferentes cidades do Estado para organização de um evento específico na área. “Na realidade existem poucos eventos especialmente para a advocacia pública municipal. Quando realizamos o Encontro em abril já vínhamos pensando na possibilidade de um evento maior, pois a Comissão e o presidente da Seccional já tinham percebido essa demanda. Após a realização do encontro vimos que era o momento de realizar o Congresso”, contou Leila Cuéllar.
O encontro estadual contou com a participação de mais de 350 advogados públicos, inclusive de cidades do interior e aproximou os profissionais da OAB. “O Congresso representa uma continuidade do trabalho que se iniciou com o Encontro, com temas mais variados na área de Direito Público”, comentou a presidente da Comissão organizadora do I Congressso de Direito das Cidades, Cíntia Estefania Fernandes, membro da Comissão de Advocacia Pública da Seccional.
O I Congresso de Direito das Cidades vai acontecer no período de 4 a 6 de novembro com palestras magnas pela manhã, que vão tratar de assuntos como a própria carreira do advogado municipal, intitulado procurador municipal, tributos, questão territorial e prevenção judicial dos municípios. No período da tarde estão previstas palestras técnicas e oficinas de trabalho. “As oficinas serão os momentos de debates, esclarecimentos, para tirar dúvidas. As palestras técnicas vão trazer representantes do poder Executivo, Legislativo e Sociedade Civil. Está prevista a participação do Ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, do deputado federal Gustavo Fruet e do presidente da escola de administração pública de Curitiba, Carlos Homero Giacomini. Foi nossa intenção colocar em debate o interesse local com representantes da esfera nacional”, comentou a advogada Cintia Fernandes. Estão programadas três oficinas simultâneas por dia sobre os temas: gestão administrativa, gestão fiscal, gestão urbanística, gestão processual, gestão ambiental e segurança pública.
A programação do Congresso foi montada por membros da Comissão da OAB em parceria com procuradores de Curitiba. “Esta união possibilitou o evento, pois já era intenção da prefeitura de Curitiba passar o conhecimento da capital para os municípios do interior. A programação traz temas comuns para os advogados públicos”, contou Cíntia, salientando que o Congresso pretende contribuir para o desenvolvimento da advocacia municipal no Paraná. Os advogados municipais das 399 cidades do Estado estão convidados a participar do evento.
Os interessados em acompanhar as discussões devem se inscrever pelo site da OAB (www2.oabpr.org.br/eventos), até o dia 26 de outubro. O evento é aberto a procuradores, advogados, gestores públicos, juízes, vereadores e servidores municipais. As palestras e os debates serão realizados no Salão de Atos do Parque Barigui (dias 4 e 5) e na sede da OAB Paraná (dia 6). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (41) 3250-5858 (OAB) e (41) 3250-8804 (PGM).