Os conselheiros seccionais Fábio Artigas Grillo e Rodrigo Kanayama, da OAB Paraná, ministraram aula para os magistrados aprovados no último concurso público, que tomaram posse em novembro. Na sede Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), na tarde de 6 de dezembro, os conselheiros puderam expor as preocupações atuais da advocacia, em especial quanto às prerrogativas da profissão, às disposições do Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética.
Kanayama explicou o procedimento e as competências da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná, assim como as mais recorrentes violações às prerrogativas. Grillo abordou as prerrogativas da advocacia previstas no Estatuto. Ambos salientaram a necessária observância da legislação da advocacia pelos magistrados, enfatizando também a importância do cumprimento do Código de Ética por parte dos advogados. Após duas horas de exposição, seguiu-se um debate no qual o grupo de novos magistrados (foto) teve a oportunidade de esclarecer dúvidas.
“A iniciativa da OAB Paraná foi bem recebida pela EMAP e pelos magistrados e deve ser repetida no futuro”, afirma Kanayama. A atuação preventiva da Ordem tem como meta a redução dos litígios nos âmbitos da Câmara de Prerrogativas e da Diretoria de Prerrogativas. Para os conselheiros, a aproximação entre a seccional e a EMAP é extremamente relevante, tanto para troca de informações quanto para que sejam evitadas situações de violação das prerrogativas da advocacia em seu exercício profissional. “Também buscamos contribuir para que prevaleça a excelência na relação entre juízes e advogados em seus respectivos papéis”, afirma Grillo.
“A palestra dos advogados foi excelente. Estabeleceram um liame bem claro entre prerrogativas e abusos daquele que está perdendo no processo. Comentaram ainda que a relação da magistratura paranaense com a OAB é em regra muito boa, sendo exceção os casos de conflito”, diz Guilherme Rossini, um dos juízes que assistiu à aula.
