Dignidade da pessoa humana em cheque

O Painel 1 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, sob o tema Dignidade da Pessoa Humana, na tarde desta segunda-feira (27), começou com 1h42 de atraso, motivado pela falha na distribuição dos fones de ouvido. Mais de quinhentas pessoas aguardaram com extrema dignidade a regularização dos fones, problema comum também a outros painéis neste primeiro dia de Conferência.

O coordenador da mesa, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Ophyr Filgueiras Cavalcante Júnior, inverteu a ordem das palestras, considerando que o ministro Luiz Edson Fachin tinha viagem marcada a Brasília. “Este é um painel de extrema importância, visto que reflete a preocupação do constituinte de 1988, que elegeu o ser humano como o principal fundamento da Carta Magna”, disse o ex-presidente. Ophyr também destacou a atualidade do tema, dentro do contexto institucional brasileiro.

Fachin, relator da operação lava-jato no Supremo Tribunal Federal, iniciou citando o Manifesto publicado pela OAB Paraná na data em que completou 85 anos. “Esta briosa Seccional, da qual tive a honra de fazer parte, destacou a dignidade da pessoa humana, independente de situação física, credo ou posição política”, contou Fachin.
Para o ministro paranaense, “o tripé jurisdição constitucional, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais formam o eixo que deve nortear a advocacia”.

Participaram dos debates o também ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; os ministros Luiz Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cuêva, do Superior Tribunal de Justiça; a presidente do Conselho Geral da Advocacia Espanhola Vitoria Ortega; o conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça; o conselheiro federal da OAB, Silvio Pessoa de Carvalho Júnior, e a advogada Flávia Piovesan.