Na última quarta-feira (28/5), a vice-presidente da OAB Paraná, Graciela Marins, conduziu em frente ao Conselho Tutelar de Umuarama um ato público de desagravo. O ato ocorreu em favor da advogada Dayanne Bispo Bitencourt Barbosa. A profissional desagravada foi indevidamente cerceada em sua atuação por um integrante do Conselho Tutelar. Por isso, a seccional e a OAB Umuarama, presidida pelo advogado Lucas Leonardi Priori, promoveam o ato em cumprimento à deliberação unânime da Câmara de Direitos e Prerrogativas.
O impedimento injustificado de acesso aos autos administrativos pela advogada, mesmo formalmente constituída por procuração, embasou o desagravo. A negativa da conselheira tutelar Maria da Silva Sato representou flagrante violação das prerrogativas profissionais, afrontando o artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).
Durante o ato, Graciela Marins destacou que “a violação das prerrogativas de uma advogada é uma agressão a toda a advocacia e à própria cidadania. Desagravar publicamente a colega Dayanne é também afirmar que a OAB permanecerá firme na defesa do respeito institucional que a advocacia exige e merece”.
A nota de desagravo foi assinada pelo conselheiro relator Márcio Marques Rei e pela presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas Marion Bach. O texto manifesta solidariedade à advogada desagravada, repudia o tratamento desrespeitoso e reafirma a imprescindibilidade da advocacia na administração da Justiça. O texto também alerta que a Ordem não se curvará diante de violações às prerrogativas, que são instrumentos essenciais para garantir direitos fundamentais do cidadão.
O ato público contou ainda com a presença dos diretores da OAB Umuarama, de membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas e de advogadas e advogados da região. Todos fizeram questão de participar da manifestação solidária à colega desrespeitada.
