A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná está realizando, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (14/8) um curso com o tema “Novas Técnicas de Resolução de Conflitos no Direito Público”. Durante a manhã, os presentes participaram de painéis sobre “A teoria da negociação e Direito Administrativo”, ministrado pelo professor Juarez Freitas; “Mutirões de negociações da Advocacia Pública”, apresentado pelo desembargador Roberto Portugal Bacellar; e “Autocomposição no contencioso administrativo e o poder de reforma de políticas públicas”, exposto pela advogada da União Kaline Ferreira Davi.
Para Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, Consultor-Geral da União, o evento é de extrema importância diante da nova realidade do ordenamento jurídico. “Hoje temos novas técnicas de resolução de conflitos que devem se tornar grande fonte para a redução da demanda no Poder Jurídico e trazer uma justiça mais efetiva”, afirma.
Os painéis da tarde terão início às 14h e abordarão temas como as novas técnicas de autocomposição no Direito Administrativo; a arbitragem no Direito Público; a mediação no Código de Processo Civil; a resolução de conflitos no âmbito das contratações públicas; e a câmara de conciliação e arbitragem da AGU.
Para mais informações, ligue: (41) 3250-5750.
