O presidente nacional do PT, José Genoino, defendeu nesta segunda-feira (19-1), em entrevista ao site do partido, a discussão e votação, durante a convocação extraordinária do Congresso, de pontos específicos da reforma do Judiciário, como o controle externo, a agilidade processual e as férias forenses.
“O que queremos votar no Senado são alguns pontos como o controle externo, a substituição das súmulas vinculadas pela súmula impeditiva de recursos, a questão das férias forenses para apenas um mês e a agilidade processual, que depende da Lei Orgânica da Magistratura”, disse Genoino.
Segundo o dirigente, não há sentido dizer que falta debate sobre o tema, já que a reforma vem sendo discutida no Congresso há cerca de 10 anos. “O debate que alguns membros do Judiciário estão fazendo não tem sentido porque a proposta de reforma foi amplamente discutida no Congresso durante quase 10 anos”, defendeu.
Genoino avaliou que a convocação extraordinária do Congresso vai ajudar a votação de várias questões importantes para o país em um ano legislativo mais curto em função das eleições municipais. Ele também defendeu a votação da proposta que reduz o recesso parlamentar, transformando-o em férias.
“O que ficar pendente da convocação será acelerado na pauta, a partir de fevereiro. O ano legislativo naturalmente, em 2004, será curto, vai até junho e julho e justifica a inclusão de alguns pontos. Acho também que deve ser votada a proposta de se reduzir o recesso parlamentar, transformando-o em férias que começam em 15 de dezembro e terminam em 15 de janeiro”, afirmou.